Barganha de Odebrecht para delação premiada perde força com avanço da Lava Jato

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Preso desde junho do ano passado, na 14ª fase da Operação Lava Jato , o executivo Marcelo Odebrecht viu a sua situação se complicar ainda mais nesta semana, com a deflagração de mais uma etapa da força-tarefa.

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Desta vez, o executivo está sendo investigado por repasses realizados no exterior para contas controladas pelo marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Ambos foram presos na terça-feira (23).

À medida que a força-tarefa chega com as próprias pernas a caminhos que poderiam ser indicados pelo executivo, as chances de Odebrecht firmar um acordo de colaboração premiada ficam cada vez mais distantes.

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Além disso, a ação penal contra o executivo está em fase de alegações finais – último passo antes de o juiz Sergio Moro proferir a sentença. Com uma condenação, o poder de barganha para um possível acordo também diminui.

Se já tivesse firmado uma delação premiada, Odebrecht poderia ter auxiliado a força-tarefa a chegar na deflagração da 23ª fase da Lava Jato. No documento em que pede o cumprimento de medidas da Operação Acarajé, como foi batizada a nova etapa da investigação, o delegado Filipi Pace afirma que o executivo tinha conhecimento dos crimes praticados pela empreiteira e “plena ciência e domínio sobre os pagamentos realizados no exterior para João Santana e Mônica Moura”.

Segundo a Polícia Federal (PF), por meio da análise dos dados enviados pelo Citibank de Nova York, onde o casal tinha conta, “não restam dúvidas de que o grupo Odebrecht efetuou depósitos no exterior de recursos espúrios em favor do publicitário e coordenador, e também de sua esposa e sócia, das principais e recentes campanhas eleitorais do PT”.

Com a análise das anotações do celular de Odebrecht, a PF concluiu que o presidente da empreiteira chamava o marqueteiro de “Feira”. A ligação entre “Feira” e Santana – uma referência à cidade baiana de Feira de Santana – poderia ter sido esclarecida por Odebrecht caso ele tivesse colaborado com as investigações. Mas a PF conseguiu fazer a ligação sozinha.

O Grupo Odebrecht, conforme as investigações, repassou, entre 2012 e 2013, cerca de US$ 3 milhões para as contas de João Santana e Mônica Moura no exterior, a partir de um contrato firmado entre as offshores Shellbil Finance – controlada pelo marqueteiro e sua esposa – e Klienfeld Services e Inovation Research and Engineering – utilizadas pela empreiteira.

Condenação pesada

Como não optou por firmar um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, o empreiteiro Marcelo Odebrecht não deve escapar da mão pesada do juiz federal Sergio Moro. Em outros casos envolvendo executivos das empreiteiras investigadas na Lava Jato, as condenações chegam a quase 20 anos de prisão.

É o caso, por exemplo, do dono da Engevix, Gerson Almada, que apesar de colaborar espontaneamente com as investigações, mesmo sem firmar um acordo, foi condenado por Moro a 19 anos de prisão.

O ex-presidente da OAS José Pinheiro Filho e o ex-diretor da empresa Agenor Medeiros foram condenados a 16 anos e 4 meses de prisão.

Tornozeleira

Mesmo após firmar um acordo de colaboração premiada, os executivos da construtora Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite não escaparam de grandes condenações. Os dois foram condenados a 15 anos de prisão. O benefício, nesses casos, foi o cumprimento da pena, que ao invés de ser em regime fechado,acabou sendo determinada para o regime aberto diferenciado – com o uso de tornozeleira eletrônica.