Base e oposição se dividem até no tipo de emenda que apresentam

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A distinção entre situação e oposição no Congresso Na­­cional não se restringe às votações de interesse do Planalto. O tipo de emenda orçamentária proposta pelos parlamentares revela três perfis bem distintos: quem é do partido do governo, aqueles que são das demais siglas aliadas e os oposicionistas. A conclusão é de um levantamento exclusivo da Gazeta do Povo, realizado em parceria com a organização não governamental Contas Abertas, sobre a execução das emendas dos deputados e senadores paranaenses.

INFOGRÁFICO: Veja as opções de direcionamento dos parlamentares

O levantamento mostra que os petistas direcionaram suas emendas para ampliar ações e projetos que já foram incluídos no orçamento pelo próprio governo. Já os oposicionistas apostam nas emendas individuais que não fazem parte de nenhuma ação governamental programada anteriormente. São as chamadas emendas exclusivas. Os parlamentares da base que não são do PT ficam num meio-termo entre os dois perfis. Cada parlamentar federal pode propor até R$ 15 milhões em emendas ao orçamento anual.

Curiosamente, ao menos no caso do Paraná, os parlamentares de oposição conseguem com que o governo empenhe mais recursos para suas emendas exclusivas do que os governistas – o empenho é um compromisso de pagamento da União. No orçamento deste ano, os oposicionistas conseguiram em média R$ 1,5 milhão em emendas exclusivas empenhadas. Os petistas, por sua vez, garantiram R$ 300 mil, valor 5 vezes menor. Os políticos que integram os demais partidos da base ficaram com R$ 1 milhão, em média.

No orçamento deste ano, o ex-deputado oposicionista e atual prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim (DEM), é quem conseguiu a execução dos maiores valores de emendas exclusivas. Foram empenhados R$ 6 milhões de seis emendas propostas por ele em 2012, quando ainda era deputado. O maior valor aprovado veio do Ministério das Cidades: R$ 4,4 milhões empenhados para o "apoio à política nacional de desenvolvimento urbano" de Guarapuava. O parlamentar empenhou recursos também para Itaúna do Sul, Teixeira Soares, Curitiba e Paranacity. Setim ainda destinou verba para emendas já orçadas pelo governo.

Ele diz ser bem relacionado em vários ministérios, mesmo estando na oposição, e confirma que fez uma escolha por "diluir" suas emendas para vários municípios. "Sei da necessidade das prefeituras por recursos. Uma emenda de R$ 200 mil para uma cidade pequena faz muita diferença", diz ele.

Já os petistas em geral optam por "turbinar" projetos do Executivo. Os deputados Dr. Rosinha e Assis do Couto são exemplos disso. Eles apresentaram, respectivamente, 14 e 11 emendas cada um. Dessas, apenas uma de Rosinha e duas de Couto foram exclusivas. As demais garantiram mais verba para projetos do governo. O empenho do dinheiro às emendas dos dois não fugiu dessa lógica. Assis não teve nenhuma emenda exclusiva empenhada. Rosinha teve uma. Tendência

O coordenador da bancada paranaense em Brasília, deputado Marcelo Almeida (PMDB), confirma a divisão de perfis entre os parlamentares paranaenses. "É uma percepção que eu tive aqui. Os parlamentares do PT vão ao encontro de projetos do governo, colocando suas emendas em ações que vem do Executivo", afirma. Enquanto isso, diz ele, os oposicionistas optam por emendas exclusivas.

Para o deputado, com a aprovação do orçamento impositivo, a tendência é de que ocorra ainda mais centralização das emendas em projetos do Executivo. "Vai tudo girar em poucas áreas: saúde, educação e segurança. A tendência é que sejam beneficiados poucos projetos do governo."