Bate-boca traz à tona decepção com Mendes

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Entidades que representam juízes, promotores e advogados classificaram como prejudicial ao Poder Judiciário o bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido na quarta-feira em sessão da Corte.

O confronto entre os ministros aconteceu quando eles debatiam sobre benefícios da Previdência do Paraná. Barbosa criticou uma decisão do STF, dizendo que Mendes deveria ter exposto sua tese "em pratos limpos". O presidente disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém". Barbosa respondeu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim?"

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou que a discussão causa desgaste dentro do Judiciário. Mas o episódio, diz ele, mostra que se deve diferenciar "a pessoa de Mendes do tribunal" e revela uma "exposição excessiva do Poder Judiciário por causa de declarações e não de decisões".

"Exagero"

Para a procuradora-chefe da República em São Paulo, Luiza Frischeisen, Barbosa externou a tensão com o presidente do STF de uma maneira "um pouco acima do tom", em resposta às "provocações" de Mendes. Ainda assim, a procuradora ressaltou que Mendes "exagera" ao opinar sobre assuntos que não dizem respeito ao processo judicial. "É muito importante que se diga que muitas vezes o ministro Gilmar se apresenta como o Supremo e o Supremo não é ele. O Supremo é composto por 11 ministros e alguns dos ministros não concordam com as opiniões de Gilmar."

O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves disse que as opiniões de Mendes muitas vezes deixam dúvidas sobre sua postura. "No que se refere ao combate à impunidade, parece que tudo é direito de defesa. Quando há manifestação sobre o combate à criminalidade, são casos que envolvem pessoas poderosas. Fica a dúvida. Quer se combater a impunidade ou quer se combater a investigação de determinadas pessoas?", declarou.

A discussão pública promovida por Mendes e Barbosa serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos. Essa é a opinião do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. "Se a sociedade não acredita no Judiciário e, descrente na Justiça, passa a praticar a vingança privada". O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, disse ontem, em nota, que o bate-boca entre Mendes e Barbosa "não faz jus à grandeza daquela Corte".