O traficante Fernandinho Beira-Mar deu entrada na última quinta-feira (11) com mais um pedido de transferência para o Rio de Janeiro.
A defesa de Beira-Mar contesta a decisão da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido de transferência para uma das unidades prisionais estaduais de segurança máxima, preferencialmente, no Rio. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do habeas corpus.
Segundo nota divulgada no site do STF, os advogados de Luiz Fernando da Costa alegam que sua transferência para o sistema penitenciário federal foi ilegal. De acordo com a defesa, a transferência de Beira-Mar "é de vital interesse não só da Justiça como também do Estado" e que sua remoção visa uma política penitenciária mais humana, por possibilitar ao condenado cumprir a pena próximo de sua residência e de seus familiares.
No último dia 4, Beira-Mar já tinha dado entrada no STF contra duas decisões negativas do STJ.
Histórico
Condenado em 2001 por tráfico de drogas e preso em Bangu I, no Rio, Beira-Mar já foi transferido para a Penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo, para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília e para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Atualmente, o traficante está preso no presídio de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
Segundo seu advogado, a permanência do traficante em Campo Grande representa alto risco de vida, pela existência de diversos "inimigos" naquela região de fronteira.
