Benefício médio do Bolsa Família subirá para R$ 115

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira reajuste de 45% na parcela relativa a filhos, nos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família. "Vamos beneficiar quem tem mais filho", disse a presidente, dizendo que o governo vai gastar R$ 2,1 bilhões com o reajuste. O decreto concedendo o reajuste foi assinado em Irecê, cidade localizada a 478 quilômetros de Salvador, no sertão da Bahia, em cerimônia de comemoração ao mês da mulher. Segundo ela, outras parcelas do programa terão reajuste menor.

Durante o anúncio de reajuste nas parcelas do Bolsa Família, em Irecê, na Bahia, a presidente Dilma Rousseffinformou que o benefício médio deste programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O Bolsa Família atende 12,9 milhões de famílias. O programa não era reajustado desde 2009. A presidente explicou que os recursos que serão destinados para o reajuste do Bolsa Família são "a primeira parte" do programa de erradicação da pobreza que o governo formula.

Segundo Dilma, o reajuste maior para as famílias com mais filhos se justifica pelo fato de que as crianças e adolescentes são os que têm "maior dificuldade de enfrentar a vida". Dilma lembrou que os mais velhos têm a proteção da aposentadoria que é garantida aos brasileiros mais velhos, independente da contribuição para a Previdência Social.

Decreto

O Ministério do Planejamento esclareceu que o valor total do reajuste do benefício do Bolsa Família é de R$ 2,095 bilhões no ano e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos. Segundo nota divulgada nesta terça, serão disponibilizados R$ 1,34 bilhão por decreto, sendo R$ 1 bilhão já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 755 milhões restantes serão remanejados da reserva de contingência, por meio de projeto de lei.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão Bolsa Família são mulheres. Por isso, o governo federal considera o programa importante para melhorar a vida econômica das mulheres.

No discurso, a presidente disse que estava com uma missão que a orgulhava muito. "Irecê e a Bahia são o primeiro estado e município que visito com este contato tão amigo, caloroso e carinhoso da população. Queria dizer pra vocês que estou muito comovida". E falou do compromisso com a parcela da população brasileira que foi sempre abandonada e tratada como sendo uma parte da população que não interessava ao Brasil. "Este país só será grande se todos forem grandes com ele. Por isso, cada família brasileira tem de ser o centro da nossa política, o mais importante para um governo".