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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, em Irecê (BA), o decreto que reajusta os benefícios do programa Bolsa Família, em média, em 19,4 por cento. Com isso, os valores destinados às famílias de baixa renda passam a variar entre 32 reais a 242 reais por mês.

Este é o quarto aumento desde que o programa foi criado, em 2003. A medida beneficiará 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até 140 reais, nas contas do governo. O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7 por cento acima da inflação do período de setembro de 2009 --quando foi concedido o último reajuste-- a março de 2011.

Segundo o Executivo, o impacto do reajuste é de aproximadamente 2,1 bilhões de reais. Na véspera, ministros de Dilma detalharam os cortes de despesas no Orçamento que totalizaram 50,1 bilhões de reais.

Os maiores reajustes foram nos benefícios variáveis, aqueles pagos por dependente que estiver matriculado na escola. As famílias que estiverem inscritas no programa e que tiverem filhos até 15 anos passam a receber 32 reais por criança, além do benefício básico (70 reais). Antes esse valor era de 22 reais, que foi corrigido em 45,5 por cento.

No caso dos filhos que têm entre 16 e 17 anos, o benefício foi reajustado em 15,2 por cento e passou de 33 reais para 38 reais. Segundo o governo, o aumento foi mais alto nos benefícios variáveis, porque eles têm maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25 por cento dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50 por cento têm idade inferior a 20 anos.

Segundo o governo, apenas 0,1 por cento das famílias beneficiadas pelo programa recebe o teto de 242 reais do benefício.

O programa

Apesar do benefício variar entre 32 reais a 242 reais, o valor mínimo que uma família sem filhos e que está na linha da extrema pobreza recebe é de 70 reais. Para cada criança até 15 anos (limitada a três), a família é beneficiada por mais 32 reais.

O programa também paga benefícios para os filhos que tenham entre 16 e 17 anos (limitado a dois). Nesse caso, o governo paga 38 reais para cada dependente nessa idade.

O maior número de benefícios é distribuído na Bahia, onde mais de 1,6 milhão de famílias está inscrita no programa. A região Nordeste concentra metade das bolsas concedidas em todo país. Em 2010, o governo gastou mais de 13,4 bilhões de reais com o Bolsa Família.

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