O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), decidiu suspender todos os pagamentos do estado para fornecedores, convênios, contratos, serviços e investimentos em obras por até 90 dias excluídas apenas as despesas referentes às áreas de educação, saúde, segurança pública e promoção social. Até mesmo repasses a prefeituras podem ser bloqueados nos próximos três meses.
O anúncio da moratória, que deve ser ratificada pela assinatura hoje de um decreto suspendendo os pagamentos, foi confirmada ontem pelo novo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral. Durval definiu a medida como "preventiva". "É uma medida de austeridade, de respeito ao erário. A partir da suspensão dos pagamentos, a equipe de governo vai analisar a validade desses pagamentos", disse.
Vazamento
O decreto que estipula a moratória deveria ser anunciado apenas hoje pela manhã, em uma reunião do governador com todos os secretários de estado. Mas a notícia "vazou" ontem à tarde e o governo acabou confirmando-a.
Detalhes da medida, porém, só serão revelados hoje pela manhã pelo governador Beto Richa."Só amanhã [hoje] saberemos a extensão do impacto desta medida", disse Durval, sem entrar em detalhes sobre os valores dos pagamentos suspensos. "A moratória diz respeito a todas as questões que comprometem o caixa do tesouro do estado. Os pagamentos em saúde, educação, segurança e promoção social serão preservados. Todos os demais poderão ser alcançados pela medida", declarou Durval.
Quanto ao tempo da moratória, o chefe da Casa Civil disse que ela durará o período necessário para que o governo possa equacionar a situação financeira do estado, considerada delicada pela atual gestão. "Em princípio, 90 dias. Mas pode ser até menos tempo", afirmou.
Durval, entretanto, não confirmou se a moratória alcança despesas de caráter continuado (como folha de pagamento), as dívidas do governo com a União e o repasse de tributos e pagamentos de convênios com municípios hipótese que, se confirmada, preocupa os prefeitos das cidades paranaenses (ver texto acima).
O ato do governador Beto Richa repete uma medida que seu antecessor Roberto Requião (PMDB) adotou ao tomar posse em 2003. Para Durval é uma medida de rotina quando há troca de governo. "Não deveria causar surpresa. Até para preservar o caixa do estado é preciso analisar o porquê desses gastos", explicou.
Segundo o secretário, a medida tem o objetivo de sanear os gastos do estado e não se confunde com a auditoria externa que o governo pretende contratar, através de licitação pública, nos próximos meses, para avaliar as contas estaduais. "Antes da auditoria externa, os secretários terão um prazo para prestar informações sobre a situação de suas pastas", disse.
