Brasília debate a moralização das campanhas eleitorais

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Em duas frentes, na Câmara e no Senado, os partidos trabalham a partir desta quinta-feira para aprovar medidas para reduzir os custos das campanhas eleitorais e aumentar a fiscalização, na tentativa de coibir o uso do caixa dois.

Uma das propostas começa a ser discutida nesta manhã, por líderes de partidos na Câmara, que se reúnem no gabinete do presidente da Casa, Aldo Rebelo. Caso seja fechada uma proposta de consenso, a matéria pode ser votada ainda hoje, na sessão ordinária marcada para as 14h.

Já no Senado, José Jorge (PFL-PE) apresenta na segunda-feira um texto com base em três dos quatro anteprojetos enviados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro passado, com penalidades maiores para quem infringir a lei eleitoral.

O texto original do Senado modificado pelo deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) e que começa a ser discutido nesta quinta na Câmara traz pontos que ainda não têm consenso, como a fixação de um teto para as campanhas, a prestação de contas on line e a proibição de uso de outdoors. O relatório também deverá incluir a proibição da propaganda eleitoral na mídia impressa entre o dia 5 de julho e a data da eleição.

- Em decorrência da lambança eleitoral de 2002 e 2004, com a farra das agências publicitárias, a única maneira que temos hoje é proibir instrumentos de propaganda - justificou o relator.

O texto negociado pelo relator na Câmara não inclui, no entanto, os pontos mais polêmicos do projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), aprovado no Senado, como o fim das imagens externas e qualquer efeito visual nos programas eleitorais; a restrição à divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições; e as mudanças no cronograma eleitoral.

Atualmente, os candidatos podem pagar e publicar santinhos em jornais até o dia da eleição. A argumentação oficial para impedir a prática é que ela favorece os candidatos com maior poder econômico. Mas, nos bastidores, os que defendem a proibição argumentam que há problemas especialmente em jornais regionais, onde candidatos são assediados para pagar a publicidade para evitar perseguições políticas.

Deputados estão preocupados com a proibição da distribuição de brindes, que seria punida com multa, detenção e até cassação do mandato. Muitos alegam que adversários do candidato poderiam distribuir brindes para incriminá-lo.