Burocracia e corrupção deixam escolas sem merenda escolar

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Brasília (AG) – Por burocracia, problemas de gestão ou desvios, 226 prefeituras estão sem receber recursos federais para a merenda escolar. Nesses municípios havia 565 mil alunos matriculados em creches, pré-escola e ensino fundamental no início de 2005. A maior parte – 441 mil – estudava em escolas de ensino fundamental.

A suspensão atingiu até Guaribas (PI), onde foi lançado o Fome Zero, e Itinga (MG), cidade escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a miséria aos então recém-empossados ministros, em janeiro de 2003. Das 226 cidades excluídas dos repasses de dezembro, 18 estão entre as 500 mais pobres do país e donas dos piores lugares no "ranking" do Índice de Desenvolvimento Humano municipal – que resume as condições de pobreza no país.

Legislação

O corte de recursos tem justificativa do ponto de vista legal. Ficam sem repasses os municípios que não prestaram contas da verba recebida no ano anterior ou não renovaram a composição dos chamados conselhos de alimentação escolar (CAEs), cuja função é fiscalizar a aplicação do dinheiro.

Mas a suspensão atinge alguns dos mais pobres municípios brasileiros, justamente o foco original do Fome Zero. E o motivo, às vezes, é banal: atraso no envio ao governo da documentação necessária.

Das 226 prefeituras com recursos suspensos, 44 não prestaram contas. Esse foi o caso de Guaribas. Classificada em 5.504.º lugar no "ranking" do IDH-M, recebeu apenas o primeiro repasse do ano, destinado a todas as prefeituras, inclusive às inadimplentes. Depois veio o corte e, segundo informações que chegaram ao FNDE, as escolas suspenderam a merenda.

O governo federal dispõe de R$ 1,2 bilhão para ajudar prefeituras e governos estaduais a servir merenda. O governo estima que cerca de R$ 15 milhões deixarão de ser liberados em 2005 por conta das suspensões.