Câmara, a “fábrica” de prêmios

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Os vereadores de Curitiba entregaram nos últimos 12 meses 147 homenagens e honrarias de todos os tipos. Esse número é maior do que o de sessões plenárias realizadas no mesmo período: 110. Se a Câmara fosse entregar um prêmio por sessão, a Casa teria dois meses extras de sessões plenárias no ano.

A concessão de prêmios equivale a quase um terço de todos os projetos apresentados pelos vereadores da capital durante o ano. Desde novembro passado, por exemplo, o site do Legislativo municipal informa que houve 473 propostas de outros tipos (o que inclui denominação de ruas, títulos de utilidade pública e projetos de lei de maior impacto).

No total, os vereadores mantêm 18 tipos de homenagens anuais. As mais conhecidas são a cidadania honorária (para quem não nasceu na cidade), e o título de "vulto emérito" (para curitibanos natos que se destacam). Além desses, há prêmios específicos para esportistas, profissionais de saúde, educação, religiosos, jornalistas, pessoas da área de cultura, operários, servidores públicos e historiadores, entre outros.

Os prêmios são tantos que, em 2007, foi necessário criar uma lei que impedisse a Câmara de criar novas honrarias. Autor do projeto, o vereador Mario Celso Cunha (PSB), hoje secretário estadual para assuntos da Copa do Mundo, diz que além do custo, os prêmios estavam se banalizando. "Tentei reduzir também o número de homenagens para quatro. Mas os colegas não deixaram. Houve uma resistência muito grande", afirma.

Os vereadores defendem a prática. Zé Maria (PPS), por exemplo, indicou nove pessoas para prêmios da Câmara nos últimos 12 meses. Também indicou uma empresa para o título de Consagração Pública Municipal. "É importante você reconhecer as pessoas que têm mérito. Quem não gosta de ser reconhecido? Eu não acharia certo entregar prêmios para quem não merece", afirma o vereador.

Tico Kuzma (PSDB) pondera que, se houvesse menos prêmios, talvez os homenageados fossem "ainda mais valorizados". Mas não vê exagero e diz que há muita gente em Curitiba que merece reconhecimento. Neste mês, Kuzma apresentou uma indicação para que Adriani Kusma, dona de uma agência de turismo, receba o prêmio Mulheres Empre­en­dedora. Apesar do sobrenome e de os dois serem do mesmo bairro, ele diz que não há parentesco próximo. "Ela casou com um Kusma", explica.

Análise

Para o cientista político Fabrício Tomio, professor da Universi­­­dade Federal do Paraná (UFPR), a grande quantidade de honrarias concedidas pelos vereadores se deve, em boa medida, ao fato de eles terem um número reduzido de atribuições. Segundo ele, há várias limitações para a apresentação de projetos: os vereadores não podem criar custos para a prefeitura, por exemplo. "O que eles poderiam fazer mais era a fiscalização do Executivo. Mas não fazem", diz o professor.

Assim, segundo Tomio, o que resta é apresentar propostas de nomes de ruas ou de títulos honoríficos. "Até porque eles são cobrados pela população e têm de ter algo para mostrar", explica.

Interatividade

Os prêmios concedidos pela Câmara de Vereadores são relevantes? Eles devem continuar?

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