Câmara demite todos os parentes de vereadores

• 0

O presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), assinou ontem a exoneração dos 18 parentes de vereadores de até terceiro grau que ainda trabalhavam em cargos de comissão no Legislativo municipal. Segundo Derosso, ontem mesmo a Câmara iria encaminhar as informações sobre as demissões ao Ministério Público.

Derosso afirmou que as exonerações serão publicadas no Diário Oficial do Município na próxima quinta-feira. "Atendemos ao pedido do Ministério Público porque entendemos que era uma responsabilidade dos vereadores. Do ponto de vista técnico-jurídico não tem nada que proíba, mas há uma lei contra o nepotismo tramitando no Congresso Nacional. A decisão das exonerações foi uma posição política da própria Câmara", afirmou.

A pedido da Câmara, o MP tinha dado prazo até dia 30 de abril para a conclusão das exonerações de parentes contratados sem concurso público. O primeiro prazo concedido pelo MP para que a recomendação fosse cumprida era o dia 13 de abril. Mas Derosso pediu uma prorrogação para que os parlamentares que não tinham encaminhado seus pedidos de exoneração pudessem fazê-lo. Ao todo, 14 vereadores empregavam parentes na Câmara. Todos cumpriram a determinação.

A recomendação administrativa do Ministério Público pedindo o fim do nepotismo na Câmara foi feita ao mesmo tempo que outras duas: a recomendação para a prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Contas do Estado (TC). Porém, a assessoria do MP informou que, até ontem, não tinha recebido informações da prefeitura e do TC quanto ao cumprimento da recomendação, enviada em 13 de fevereiro.

No último dia 25, o MP ainda enviou notificações ao governo do Paraná e à Assembléia Legislativa recomendando a demissão de parentes, que ocupam cargos comissionados, do governador Roberto Requião (PMDB), do vice, Orlando Pessuti (PMDB), de secretários de estado e dos deputados estaduais. As notificações do MP possuem o mesmo teor que as que foram enviadas ao TC, à Câmara e à prefeitura de Curitiba. Todos os notificados têm prazo de 60 dias para cumprir a determinação do Ministério Público. Sanções para o descumprimento da orientação, porém, ainda não foram anunciadas pelo MP.