Câmara derruba “ficha limpa” para beneficiar aliado

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Vereadores de Iretama, no Oeste do estado, aprovaram emenda em primeiro turno, na noite de quarta-feira, suprimindo um artigo da lei orgânica do município conhecido como "Ficha Limpa Mu­­­ni­­­cipal". A manobra foi articulada para beneficiar o secretário de Saúde da cidade, Eurivelton Wagner Siqueira. O artigo, que havia sido aprovado em de­­zembro por unanimidade, entrará em vigor em março. Se não for modificado, Siqueira terá que renunciar à pasta que dirige há dezessete anos.

O artigo proíbe que pessoas declaradas inelegíveis em razão de condenação tenham cargos no Executivo ou no Legislativo do município. Siqueira teve as contas de sua pasta rejeitadas pelo Tribunal de Contas em 2003 e seria atingido pela regra. A segunda votação para retirada do artigo do texto da lei ocorre no próximo dia 5.

A retirada da "cláusula da ficha limpa" causou polêmica. Servidores da prefeitura, ostentando várias faixas, ocuparam o plenário da câmara para apoiar a derrubada do artigo. De acordo com o autor da cláusula e presidente da Câmara, Erotides Manoel de Matos (PSD), "houve pressão na prefeitura para que os funcionários fossem à Câmara".

Matos reclama ainda que o padre da cidade, Pedro Liss, também fez campanha aberta para a retirada do artigo da lei, "porque o secretário de Saúde é seu amigo e ministro na paróquia". O vereador chegou a en­­viar carta ao bispo de Campo Mourão, dom Francisco Javier Delvalle Paredes, para reclamar do engajamento político do padre, mas não obteve reposta.

Inconformado com a provável derrubada do artigo, o vereador disse que ficou surpreso com a posição dos colegas. "Todos ha­­viam votado a favor do artigo e, dias depois, mudaram de opinião. Eles não quiseram se indispor com o atual prefeito e com o padre", afirmou.

Na reunião de quarta-feira, apenas o presidente do Legislativo votou pela manutenção do artigo. Os outros oito vereadores votaram pela retirada do texto.

Defesa

O padre Pedro Liss disse em en­­­trevista que "além de ser padre, é cidadão". "Tenho meu direito de questionar", afirmou. Já o se­­­cretário Eurivelton Wagner Si­­queira afirma que o artigo "Ficha Limpa" foi apresentado por Matos por perseguição política.

"Quando eu deixei o grupo político dele, ele apresentou a emenda para me prejudicar, pois sabia que eu era o único com este problema e teria que renunciar ao cargo". As contas de Siqueira foram rejeitadas pelo TC por falta de recolhimento da previdência. O secretário de Saúde aponta o prefeito da cidade na época, Same Saab, pelo não recolhimento previdenciário e diz que ingressou na Justiça para reverter a posição do TC. Siqueira é pré-candidato ao cargo de prefeito na cidade pelo PPS.