A Câmara de Curitiba devolveu no fim do ano passado R$ 8 milhões de seu orçamento para a prefeitura. A informação foi dada ontem pelo presidente interino da Casa, vereador Sabino Picolo (DEM). O valor devolvido à prefeitura representou uma economia de 8% do orçamento total do Legislativo municipal para o ano de 2011, que era de R$ 100,7 milhões. No ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná também devolveu parte de seu orçamento ao Executivo: foram R$ 90 milhões em economia.
Picolo disse ontem que preferiu "não fazer propaganda" sobre a devolução dos recursos, realizada em dezembro. Ele afirmou apenas que a Mesa Executiva decidiu entregar novamente a verba para o município. Em anos anteriores, quando conseguia economizar parte dos recursos que recebia do município, a Câmara mantinha a verba em caixa para pagar obras em sua sede, como a reforma do plenário principal, no Palácio Rio Branco, orçada em aproximadamente R$ 800 mil. A obra ainda está em andamento.
Na gestão de João Cláudio Derosso (PSDB), que atualmente está licenciado da presidência enquanto são realizadas investigações sobre o seu mandato, foi criado para essas obras o Fundo Especial da Câmara, composto pelos recursos que eram economizados e não devolvidos à prefeitura.
Pela legislação brasileira, o orçamento dos legislativos municipais é repassado pelas prefeituras e obedece a um teto definido pela Constituição. No caso de Curitiba, o valor não pode ultrapassar 4,5% das receitas do município e de algumas transferências obrigatórias. O valor vem crescendo ano a ano: Em 2010, por exemplo, foi de R$ 91 milhões; em 2011, cresceu 10% e chegou a R$ 100,7 milhões.
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