Câmara inclui aposentados no projeto do vale-cultura

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A Câmara dos Deputados incluiu os aposentados entre os beneficiários do vale-cultura, programa que será criado pelo governo federal. A inclusão deles foi decidida na quarta-feira à noite, após a votação do texto-base do projeto de lei que cria o vale – que será de R$ 50 mensais para trabalhadores e estagiários da iniciativa privada que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325) e para funcionários públicos federais.

Para os aposentados, porém, o valor do benefício será menor: R$ 30 mensais. Eles também terão de receber no máximo cinco salários mínimos para ter direito ao vale-cultura, que poderá comprar bens culturais e dar acesso a cinema, teatro e exposições.

Segundo a Agência Câ­­mara, o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), alertou que a extensão do vale para aposentados provocará despesas extras de R$ 4,8 bilhões para a União. De acordo com Barros, Lula deverá vetar o vale para aposentados.

A orientação para que a emenda fosse rejeitada ocorreu porque a forma de financiamento do benefício para os inativos será diferente da dos demais trabalhadores. O vale dos aposentados será custeado com recursos do Tesouro Nacional enquanto os funcionários da iniciativa privada terão o benefício bancado por meio de isenções fiscais concedidas pelo governo federal a empresas que aderirem ao programa – elas poderão deduzir o gasto com a compra dos vales até o limite de 1% do Imposto de Renda devido.

O projeto, que agora segue para o Senado, permite ainda distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos, somente se já houverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses empregados, o desconto em folha será de 20% a 90% do valor do vale. Estados e municípios também poderão aderir ao programa, se quiserem incluir seus servidores.