Após quase mais de um ano e meio de espera, a Câmara de Curitiba deu ontem o pontapé inicial na eleição do ouvidor municipal ao lançar o edital de convocação de entidades da sociedade civil organizada para participar do processo. Essas entidades escolherão três representantes para participar da comissão eleitoral, responsável por elaborar uma lista tríplice de candidatos ao cargo. Segundo o edital, a reunião para a escolha dos representantes da sociedade será 21 de novembro. A expectativa é que a escolha seja feita antes do fim do ano.
O ouvidor será responsável por receber denúncias e reclamações da população sobre serviços municipais e tentar dar uma solução para eles.
As instituições que quiserem participar têm até a próxima quarta-feira para se inscrever. Poderão participar do processo entidades que comprovem capacidade técnica e jurídica, além de atuação há mais de dois anos em favor da sociedade.
A escolha das entidades é o primeiro passo da formação da comissão eleitoral, que contará também com três representantes da prefeitura e três vereadores, escolhidos pelo presidente da Câmara. Essa comissão irá avaliar os currículos dos candidatos inscritos e, depois, escolherá três deles para disputar a eleição. Os responsáveis pela escolha do ouvidor serão os vereadores.
Segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a ideia é que o processo todo seja encerrado antes do fim do ano, quando acaba seu mandato. Cabe a ele definir os próximos passos do processo caso não haja qualquer pedido de impugnação, os prazos seguintes podem ser definidos já no dia 21. "É mais uma satisfação que a gente dá para a sociedade, espero que não haja qualquer obstáculo jurídico", afirma.
O problema é que, se for no fim do ano, o processo ocorrerá em paralelo à votação do orçamento municipal e à eleição para a mesa diretora da Câmara. Salamuni admite que isso pode ser um problema, mas diz não ter opção. "Eu precisava começar esse processo, para não dar a impressão de que não demos a devida importância a um novo órgão de transparência."
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