O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (10) que que estuda recorrer da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que recalculou o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A mudança leva em consideração no Censo do IBGE de 2010.
Com a mudança, aprovada por 5 votos a 2, oito Estados perdem e cinco ganham cadeiras no Legislativo. A decisão vale apenas a partir das eleições de 2014.
"[A decisão] nos pegou de surpresa e vejo com preocupação. Há interpretações de que o TSE não teria poderes para isso, e sim só através de lei complementar que poderia, portanto, normatizar o assunto e readequar as bancadas", afirmou.
O presidente da Casa afirmou que já encomendou a técnicos uma avaliação sobre um possível recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a alteração. A avaliação preliminar é que a Corte não tinha atribuição para fazer essa mudança. "Acho que pelas preocupações que ouvi ontem dos partidos políticos, poderá haver recursos para o STF", disse.
A análise foi feita pela Justiça Eleitoral a partir de um pedido do Estado do Amazonas, que com a decisão ganhou um deputado. Perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí perdem duas.
Em relação aos beneficiados, além do Amazonas, Santa Catarina também ganha uma vaga na Câmara, enquanto Ceará e Minas Gerais ganham duas. O Pará, por sua vez, terá quatro novos deputados. A modificação terá impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.
Hoje, Alves se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia para discutir o processo eleitoral de 2014. Segundo ele, a conversa foi para evitar uma maior judicialização do pleito.
Reforma política
O presidente da Câmara afirmou ainda que ficou frustrado por não ter conseguido colocar em votação nenhum projeto que trata da reforma política. Ontem, um projeto que trata da coincidência das eleições gerais e municipais não avançou por falta de acordo entre os partidos.
"Agora só Deus sabe, se é que Deus sabe", disse. "Me frustrei muito porque todos falam em reforma política, dizem que a prioridade é a reforma política, estou ouvindo isso há mais de dez anos dentro desta Casa e a maneira de resolver, já que não tem consenso, é indo para o voto, e buscando a maioria."
Ele disse que vai voltar a insistir na análise da matéria. "O assunto, vou voltar sim, dentro de 30 dias tentando de qualquer maneira. Essa Casa tem que decidir sobre a reforma possível e ideal".
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