Câmara quer explicações sobre morte de crianças indígenas

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A Câmara pedirá explicações ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre a morte de crianças em aldeias indígenas. De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo menos duas crianças morreram neste ano em Mato Grosso do Sul.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), autor do requerimento, quer saber o índice de mortalidade entre 2002 e 2006, os estados em que estão localizadas, as medidas tomadas para evitar as mortes e a quantidade de cestas básicas distribuídas no período.

- Queremos saber exatamente qual é a situação das populações indígenas no que se refere à saúde e ao atendimento de provisões e de cestas básicas - explicou o parlamentar, que também espera informações sobre o que vem sendo feito pelo governo para evitar a mortandade em algumas tribos que não têm condições de sobreviverem sozinhas.

Dados divergentes

De acordo com Mendes Thame, os dados da Funasa não conferem com os de outras entidades, segundo os quais a situação dos indígenas seria muito pior.

- Para não sermos injustos, não tentarmos culpar uma instituição sozinha - somente a Funasa -, acho até que a situação dos indígenas é decorrente da falta de uma política global que envolve a Funai, a questão fundiária, e a predisposição do governo como um todo, na forma como vê os índios - disse o deputado.

Em nota, a Funasa informou que já enviou ao deputado esclarecimentos sobre a situação da atenção indígena na região há algumas semanas. Quanto às recentes mortes, a fundação afirmou que está investigando as causas e que não foi constatada falta de alimentos para as famílias dessas crianças. Segundo a Funasa, o índice atual de desnutrição nas aldeias é de 8%, enquanto, no ano passado, era de 11%.Número de óbitos diminuiu em 2006, mas crise recomeça

A morte de indiozinhos na reserva de Dourados, Mato Grosso do Sul, expôs as condições precárias da aldeia. Os índios não plantam, os alimentos doados não são suficientes - e há denúncias de que as cestas básicas da Funasa estão sendo vendidas.

A Reserva de Dourados tem 3.500 mil hectares. Sem trabalho, sem produção agrícola, é o governo quem sustenta e alimenta as famílias. No final da década de 20, quando essas terras foram demarcadas, eram 400 índios. Hoje são 12.500. A Funai reconhece que existem muitos problemas.

A falta de comida traz conseqüências graves e uma delas é a desnutrição, principalmente entre as crianças. Nos últimos seis anos, mais de 90 indiozinhos com menos de 5 anos, morreram de diferentes problemas de saúde, todos provocados pela falta de uma alimentação adequada.

Em 2005, o governo federal montou uma força-tarefa interministerial e correu contra o tempo. O número de óbitos no ano passado diminuiu, mas por falta de continuidade das ações novas mortes já foram registradas este ano.

De janeiro até agora três crianças morreram. A Fundação Nacional de Saúde diz que não foi por falta de comida, mas admite que o número de funcionários é insuficiente para fiscalizar se os alimentos estão sendo usados pelos índios.

- Hoje tenho cinco equipes em Dourados, se contratasse mais três ainda não daria conta - afirma Zelick Trajeb, médico da Funasa.

Nos hospitais, 44 crianças estão em tratamento pela desnutrição.

- O quadro da desnutrição é um quadro que está trazendo essas crianças ao hospital. É muito triste porque quando elas chegam num hospital porque a gente vê que muita coisa que já poderia ter sido feita não dá mais para a gente fazer, então a gente perde muitas vezes essa batalha porque já é um quadro muito grave - aponta a médica.