Câmara trabalha dobrado antes do jogo e do recesso

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Os vereadores de Curitiba fizeram ontem um esforço concentrado para conseguir esgotar a pauta de votações a tempo do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. A sessão começou pela manhã e se estendeu até o início da noite para que 15 projetos em pauta, além da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2007, fossem votados em um mesmo dia.

O jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, hoje ao meio-dia, também foi motivo para uma pauta mais carregada. Hoje novamente os vereadores se reúnem pela manhã, em sessão curta, que deve começar às 9 horas e terminar às 11 horas, apenas para votação em segundo turno das propostas, sem discussão dos projetos.

A votação mais importante foi a que aprovou o projeto da LDO enviado pela prefeitura. A bancada de apoio, a pedido da administração municipal, colaborou para que o projeto fosse votado quase sem modificação. "Foi feito um acordo de liderança para que todas as emendas individuais fossem rejeitadas para que somente as coletivas sejam votadas. Assim amanhã (hoje) votamos tudo em segunda discussão e terminamos antes do jogo", disse o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Claudio Derosso (PSDB).

A prefeitura estima que a receita orçamentária de 2007 deve ficar em R$ 2,9 bilhões. Desses, R$ 1 bilhão deve ser aplicado em ações de desenvolvimento social, que englobam políticas públicas para saúde, educação, cultura, ação social, esporte, lazer e defesa social.

Foram apresentadas 221 emendas, sendo 162 da bancada petista, a maior parte de Roseli Isidoro, com 66 proposições. Mas apenas cinco emendas foram aprovadas, todas coletivas. "A maioria das propostas viria para atender reivindicações da população, mas que podem ser apresentadas na Lei Orçamentária no final do ano.", disse Paulo Frote (PSDB), relator da LDO.

O líder do prefeito na Câmara, Mário Celso Cunha (PSDB), explica que mesmo as emendas apresentadas pela base de apoio foram rejeitadas de comum acordo entre os vereadores de situação. "O prefeito Beto Richa fez esse pedido a todos há um mês em um jantar", disse Cunha.

O vereador André Passos disse que o PT manteve as emendas entendendo que a votação do orçamento deve ser um processo de discussão democrático. Das 37 apresentadas por ele, grande parte aproveitou sugestões da população para a Câmara. "A Comissão de Economia e Finanças ignorou as 500 sugestões apresentadas pela população e não elaborou emendas. Eu já tinha anunciado que apresentaria se a comissão não o fizesse. Não podemos brincar de fazer audiência pública", disse Passos.

A LDO traça diretrizes gerais de como a prefeitura pretende gastar o dinheiro arrecadado no próximo ano. Mas é na Lei Orçamentária, votada em dezembro, que é detalhado para onde vai toda a verba.