Câmara vai criar CPI para investigar transporte coletivo

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A Câmara de Vereadores de Curitiba vai abrir, nos próximos dias, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o transporte coletivo da cidade. Em reunião entre os líderes dos partidos, na manhã desta terça-feira (25), os parlamentares decidiram que todos os 38 vereadores irão assinar o requerimento para criar a comissão. Apesar do acordo, o pedido de CPI ainda não tinha sido protocolado até as 12h30.

Pelo pedido inicial, a comissão terá nove membros e um prazo de 120 dias para terminar os trabalhos. Há uma discussão paralela, no entanto, apontando para a possibilidade de que seja o número de vereadores na comissão seja ampliado para 11. Neste caso, pode ser necessário fazer um novo requerimento, para recolher novamente as assinaturas dos vereadores. Os ajustes no texto, segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), devem ser feitos nesta quarta-feira (26).

A partir da oficialização do pedido, há um prazo para que a comissão comece a funcionar. O regimento não estabelece o número de dias exatos que podem decorrer, mas a assessoria da Câmara relata que, geralmente, demora pelo menos uma semana para que os trabalhos comecem.

Membros da comissão

O regimento determina que os membros de uma CPI sejam indicados conforme a proporcionalidade na Câmara. Levando esse aspecto em consideração, no atual cenário – com nove membros – teriam direito a uma vaga cada os partidos PSC, PSDB, PSD, PPS, PT, PV, PDT e PP. O bloco DEM/PTB também teria um asnto. Ficariam de fora PRB/PSL, PMN/PSD, PMDB e o PSDC.

O PSDC, curiosamente, é o partido do autor do requerimento da CPI, o vereador José Carlos Chicarelli. Não está descartada a possibilidade de ele ser um dos membros da comissão. Para isso acontecer, no entanto, é necessário que outro partido desista da vaga e indique o partido dele para escolher o substituto. A definição dos membros deve ser feita nesta semana.

Objetivos da CPI

A intenção dos vereadores é investigar, principalmente, as relações financeiras entre empresas do transporte coletivo e a Urbs - autarquia municipal que administra os contratos da Rede Integrada de Transporte. Outro aspecto investigado, conforme disse o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), deve ser uma possível sonegação de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) pelas empresas do transporte coletivo.

Contexto

A CPI do transporte coletivo de Curitiba ocorre no momento em que várias cidades do país discutem a redução das tarifas pelo serviço. O debate foi motivado pelas manifestações que se espalharam pelo país nas últimas semanas. Na capital paranaense, por exemplo, um dos protestos chegou a ter a participação de mais de 15 mil pessoas. No último dia 21, a prefeitura da cidade anunciou que a passagem será R$ 0,15 mais barata a partir de 1º de julho. O valor passará de R$ 2,85 para R$ 2,70 a partir desta data.