Cambará, na Região Norte, não tem juiz há três meses

• 0

Cambará – A falta de um juiz titular no Fórum da Comarca de Cambará, no Norte Pioneiro, está causando embaraços para advogados e cidadãos que necessitam de decisões e ações rápidas da justiça. Há praticamente três meses sem um juiz titular, a situação, de acordo com membros da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jacarezinho, está insustentável na cidade.

A juíza titular, Vanessa Jamus Marchi, está licenciada do cargo e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, deve reassumir a função somente no dia 12 de setembro. Enquanto isso, o TJ designou a juíza Jessica Valério Capabriga Guarnier, titular em Santa Mariana, para atender os casos mais urgentes na Comarca de Cambará. Porém, a juíza substituta despacha apenas uma vez por semana na comarca, o que, segundo a OAB, é insuficiente para desafogar das varas Criminal e Civil os documentos que necessitam de sua apreciação.

Segundo o vice-presidente da OAB, em Jacarezinho, e representante da entidade em Cambará, Edvaldo Albuquerque Mello, a situação é complicada porque a falta de um juiz titular praticamente pára o fórum. "As audiências estão sendo adiadas e, conseqüentemente, prazos acabam não sendo cumpridos", lamenta.

Para ele, o problema é a falta de magistrados no estado. "Não é culpa da comarca. É uma situação que envolve o Tribunal de Justiça. Precisamos de mais juízes no Paraná", avalia. Mello estima que dezenas de processos que tramitam pelas varas Civil e Criminal em que ele atua como defensor, estejam parados no fórum pela falta de um juiz titular.

A assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça justificou que Cambará está sendo atendida por duas juizas substituas. Além de Jessica Guarnier, a juíza Luciana Assad também estaria despachando na comarca. No entanto, a informação não foi confirmada. De acordo com a OAB, Luciana Assad chegou a despachar por alguns dias alternados, mas apenas nas primeiras semanas de licença da juíza titular. "Tenho conhecimento que apenas a juíza de Santa Mariana está atuando na comarca", confirma Mello.

O titular da delegacia de Polícia Civil, José Augusto Leite, disse que quando precisa de ordens judiciais para prender acusados e obter mandados de apre-ensão é necessário ir até a juíza substituta para dar seqüência em suas investigações. Os prazos de conclusão do inquérito estão sendo cumpridos normalmente, e enviados ao Ministério Público. Para ele, a falta de juiz na comarca ainda não está lhe causando problemas, mas o delegado acredita que a situação somente vai se normalizar depois que a juíza titular reassumir a função.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público Estadual preferiu não se manifestar sobre a situação em Cambará.