Casa Civil diz que custos foram com programas e pessoal

• 0

BRASÍLIA - A Secretaria de Administração da Casa Civil atribui o aumento dos gastos da Presidência da República à reestruturação feita em 2003, que transferiu para o órgão vários programas e despesas, como a publicidade institucional, que era pulverizada no Executivo, ou o programa Informações Integradas para a Proteção da Amazônia, que pertencia ao Ministério da Defesa.

Em 2005, segundo a Casa Civil, foi criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens — Projovem, gerando acréscimo de R$ 238,12 milhões nas despesas da Presidência. Em 2008, os gastos com o programa foram de R$ 390 milhões.

Também foi criado o Núcleo de Assuntos estratégicos (NAE), incorporado à estrutura da Presidência, e, posteriormente, à Secretaria de Assuntos Estratégicos, que acabou englobando o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Sobre os gastos gerais com custeio, o Ministério do Planejamento destaca que "foi uma opção do governo a recuperação do poder de compra do salário mínimo, o que impactou diretamente as contas da Previdência", o maior item de custeio.

Bolsa Família

Segundo o Planejamento, desde 2003, o governo vem ampliando gastos na área social, incluindo o Bolsa Família, com impacto direto no custeio. "O gasto (do Bolsa Família) passou de cerca de R$ 2 bilhões em 2002 para R$ 11,4 bilhões na previsão de 2009, com o atendimento de cerca de 11 milhões de famílias, numa opção clara pela redução dos níveis de pobreza e desigualdade social", justifica.

O Ministério da Justiça explicou que a sua estrutura cresceu nos últimos seis anos por conta do efetivo da Polícia Federal que praticamente dobrou, pelos gastos com a Força Nacional custeados pela União, inclusive diárias, e pela ampliação de outros órgãos como a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário disse que o aumento dos gastos de custeio inclui despesas do Incra e a ampliação de políticas públicas de inclusão no campo. O Ministério da Cultura informou que fez concurso para equipar o órgão.