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Posse no legislativo

Cassação de Dilma ronda a disputa na Câmara

Atribuição de abrir processos de impeachment é do presidente da Casa. Por isso o Planalto teme a vitória de um desafeto

  • PorAndré Gonçalves, correspondente
  • 31/01/2015 21:14
Dilma não quer ver Eduardo Cunha (PMDB) ou Júlio Delgado (PSB) eleito para comandar a Câmara | Fernando Bizerra Jr./ EFE
Dilma não quer ver Eduardo Cunha (PMDB) ou Júlio Delgado (PSB) eleito para comandar a Câmara| Foto: Fernando Bizerra Jr./ EFE

Interferência na disputa deve criar dificuldades para a presidente

Agência O Globo

Qualquer que seja o resultado da eleição deste domingo para a presidência da Câmara dos Deputados, já há um perdedor: o governo, que jogou todas as cartas pró-PT na guerra com o PMDB. As sequelas da disputa na relação do Palácio do Planalto com sua base devem aparecer nos primeiros dias da volta das atividades legislativas, independentemente de quem vença.

A interferência do governo na eleição, que tem como principais candidatos dois políticos da sua base, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete criar dificuldades para a presidente Dilma Rousseff, em um ano repleto de desafios.

Cunha tem repetido que não será submisso ao governo e que sua eleição quebraria a hegemonia do PT. Ele se diz irritado com a ingerência do governo e sinalizou que, eleito ou não, a ação do Palácio do Planalto terá consequências.

A interlocutores, Cunha lembra que se for derrotado seguirá como líder do PMDB, e promete não deixar barato a entrada do governo na disputa. Caso ganhe o comando da Câmara, o quadro é ainda pior. Ele se tornará o segundo na linha sucessória da Presidência da República, logo após o vice-presidente.

"Se eu ganhar, foi sem a ajuda do PT. E se perder para Chinaglia, continuarei liderando a segunda maior bancada da Casa, o que me daria poder de fogo para causar dores de cabeça ao governo ", diz.

Uma das batalhas de Dilma neste início de segundo mandato será a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite gastar livremente até 20% dos recursos previstos na proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso. Cunha lembra que, sem ajuda do PMDB, o Planalto não aprovará a medida.

Além disso, temas de interesse do Planalto, como controle social da mídia e criação de conselhos populares, não terão espaço com Cunha, conforme ele tem prometido.

Mesmo que Chinaglia vença a eleição, o governo não terá facilidades. Isso porque, além do fogo amigo de Cunha como líder do PMDB, o governo enfrentará uma Casa repleta de descontentes com a relação já desgastada durante o primeiro mandato de Dilma. Some-se a isso a impopularidade das medidas econômicas anunciadas pelo governo.

  • Fachada do Palácio do Planalto: interferência na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados

O poder de dar prosseguimento a denúncias que podem levar ao impeachment do presidente da República – uma das atribuições do presidente da Câmara dos Deputados – movimentou os bastidores da disputa entre Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSol-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) na disputa pelo comando da Casa. Embora nenhum tenha admitido a existência de indícios que possam desencadear um processo de afastamento de Dilma Rousseff por suposto envolvimento com os desvios na Petrobras, os governistas veem com temor a possível vitória de Cunha ou Delgado.

Pela lei, qualquer cidadão (incluindo políticos como parlamentares) pode encaminhar ao Congresso Nacional uma denúncia de crime de responsabilidade contra o presidente. No caso do impeachment de Fernando Collor, o pedido foi assinado pelos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Imprensa.

É o presidente da Câmara, porém, quem avalia se a denúncia será transformada em processo. Depois do impeachment de Collor, foram apresentadas 17 denúncias contra Fernando Henrique Cardoso, 34 contra Lula e 10 contra Dilma. Todas foram arquivadas sumariamente pelos presidentes da Casa à época.

Em entrevista à Gazeta do Povo em dezembro, Cunha disse que Dilma deveria ter "zero de temor" com a possibilidade de recebimento de denúncia. "O Parlamento não é feito para coagir o presidente da República com ações dessa natureza", disse.

Nova CPI da Petrobras vai ampliar o foco no escândalo

Líderes de partidos da oposição vão retomar nos próximos dias a coleta de assinaturas para a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com deputados e senadores para investigar os desvios de dinheiro na Petrobras. Uma CPI similar controlada por parlamentares governistas terminou em 18 de dezembro do ano passado com a aprovação de um relatório que pedia o indiciamento de 52 acusados, dos quais 23 já eram réus em processos derivados da Operação Lava Jato.

Durante a campanha pela presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) disseram ser favoráveis à nova comissão. O principal obstáculo deve ser a possível reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado, já que caberia a ele a instalação da CPI mista, com senadores e deputados. Para a criação do grupo, são necessárias assinaturas de 27 dos 81 senadores e de 171 dos 513 deputados.

"Não se pode menosprezar a força de investigação que uma CPI teria numa situação dessas. Novos nomes podem aparecer a qualquer depoimento", diz o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da CPI mista dos Correios, que investigou o mensalão. Porém, essa opinião não é unânime: o presidente do PPS , deputado federal Roberto Freire (SP), diz que a abertura de uma nova investigação vai ser novamente sequestrada pela maioria governista.

No novo Congresso, 307 têm parentesco com políticos

Agência O Globo

O Congresso Nacional que toma posse neste domingo dá início à 55.ª legislatura realçando um aspecto da política brasileira: o laço familiar. Dos parlamentares, 307 têm algum grau de parentesco com políticos. No Rio Grande do Norte, são 10 dos 11 eleitos. No Rio de Janeiro e em São Paulo, somam mais de 40%. E mais: 73 nunca ocuparam antes um cargo eletivo, estreiam já na Câmara ou no Senado e, em sua maioria (63%), já têm algum político na família.

Trata-se do maior porcentual dos últimos 40 anos. Os dados são da plataforma O DNA do Congresso, do jornal O Globo.

Perfis

A partir dos dados é possível saber que dois parlamentares estão há 60 anos na política – o senador José Maranhão (PMDB-MA) e o deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB-MG) –, e que 74 começaram a carreira durante o regime militar.

Além disso, na legislatura que começa em 2015, 69% dos parlamentares do PMDB, que divide com o PT a maior bancada do Congresso, têm algum laço familiar com outros políticos. No PSDB, são 55% e no PT, 29%.

"Uma das matizes da política brasileira é o laço familiar, o paternalismo, o nepotismo. É uma linha que já vem representada desde a Primeira República, com as oligarquias. E isso só reduz quando o país passa por um período mais ideológico, então se vê diminuído o impacto das relações familiares. Agora, quando o eleitor tem a percepção de que os partidos não são muito diferentes, cresce a tradição familiar", diz Marly da Silva Motta, historiadora e cientista política.

Os cruzamentos também revelam que 38% dos 307 parlamentares que têm algum grau de parentesco com políticos começaram a carreira como deputados federais. E que dos 366 que têm dados judiciais consolidados, 51% têm processo em andamento na Justiça.

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