O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello recebeu alta nesta sexta-feira (14) após ser internado, em um hospital de Brasília, com suspeita de pneumonia. O diagnóstico acabou descartado após exames.
O ministro passará por avaliações médicas ao longo do fim de semana e, se o estado de saúde permanecer estável, deve comparecer à sessão de segunda-feira (17) da corte para a retomada do julgamento do mensalão.
Celso de Mello, decano da corte, foi internado na noite de quarta-feira (12) com sintomas de uma forte gripe. A avaliação médica identificou "infecção das vias aéreas".
Os médicos recomendaram repouso domiciliar nos próximos dias. O quadro de Mello é considerado ainda mais delicado porque ele tem problema crônico de variação de pressão.
Com o retorno de Celso de Mello, os ministros esperam concluir a análise do mensalão ainda na próxima semana, antes do início do recesso forense na quinta-feira (20). O desfecho para o julgamento está ligado ao ministro, que é esperado para definir sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no processo.
A discussão sobre a cassação dos mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) está empatada em 4 votos a favor e 4 contra.
Na última sessão em que participou, Mello indicou que vai apoiar a tese de que a perda do cargo em condenação criminal é atribuição do STF, cabendo à Câmara somente formalizar o ato - que passaria a valer quando não houvesse mais chance de recursos para as defesas.
Essa tese, no entanto, foi rechaçada por quatro ministros e pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para quem a palavra final cabe ao plenário da Câmara. O petista afirma que pode haver uma crise institucional entre Judiciário e Legislativo e ameaça resistir a uma ordem do STF.
Para concluir o processo, os ministros precisam estabelecer questões polêmicas, como a revisão das multas, a fixação de um indenização por desvio de recursos públicos para o esquema e quando vai ocorrer a prisão dos condenados.
Na próxima semana, o ministro Gilmar Mendes também não deve comparecer ele estará em compromissos internacionais representando a corte.
