Cerco ao nepotismo

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O Tribunal de Contas da União (TCU) se juntará à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para apertar a fiscalização e a punição dos casos de nepotismo em todos os estados. O TCU aprovou um relatório sobre casos concretos de nepotismo cruzado (agentes públicos contratando parentes de outro servidor, e vice-versa, para burlar a lei). O relatório é decorrência da decisão do STF que, em agosto, baniu o nepotismo do setor público. A súmula vinculante aprovada pelo Supremo para vedar a contratação de parentes no serviço público gerou tantas dúvidas que as demissões caminham a passos lentos e as situações irregulares permanecem. Em alguns casos, a incerteza sobre a necessidade de afastar servidores é legítima e leva alguns a aplicarem a regra de forma radical. Em outros, as dúvidas são usadas como argumento para burlar a regra e manter parentes no serviço público.

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Frente pelo piso 1

Deputados federais e senadores criaram uma frente parlamentar em defesa do piso dos professores da rede pública, que deverá ser de R$ 950, de acordo com projeto de lei do governo federal aprovado pelo Congresso.

Frente pelo piso 2

O que levou os parlamentares à criação do grupo foi o fato de cinco governadores, incluindo Roberto Requião (PMDB), terem entrado com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) na Justiça contra o piso. A intenção é pressionar o Judiciário a derrubar a ação. No Paraná, o PT espera levar também os deputados estaduais para a empreitada.

Reforma na ACP

A Associação Comercial do Paraná (ACP) fará uma audiência pública no próximo dia

26 para discutir a proposta de reforma tributária do governo Roberto Requião. Até lá, a ACP já terá um novo Conselho Político, que irá realizar o encontro. Os 31 novos conselheiros tomam posse hoje. Será responsabilidade deles a decisão da ACP sobre qual postura adotar referente à reforma tributária.

Pressa

A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o parecer do relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO). O presidente da comissão, deputado Antonio Palocci (PT-SP), pretende encerrar a discussão da reforma amanhã e votar o relatório final na quarta.

Jango anistiado

A viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Tereza Goulart, vai receber uma pensão mensal de R$ 5,4 mil. Ela e o ex-presidente, deposto pelo golpe militar de 1964, foram declarados anistiados no último sábado, pelo Ministério da Justiça. A família de Jango também terá direito a receber outros R$ 626 mil, a serem pagos em dez anos. Esse valor corresponde ao cálculo do que Jango teria recebido se tivesse trabalhado no Brasil, no período em que viveu no exílio.

Elogios

O presidente Lula fez elogios a Jango e, em nome do Estado, pediu desculpas pelo golpe que o derrubou do poder. Segundo nota que foi lida durante a solenidade de anistia, Lula afirmou que Jango representa como poucos o ideal de um Brasil mais justo.

Festa dupla

Depois de comemorar no sábado os 20 anos de vida pública em sua base eleitoral, Maringá, o deputado federal Ricardo Barros (PP) faz hoje uma nova celebração, desta vez em Curitiba. Ele convidou lideranças de todos os partidos para um jantar no Graciosa Country Club. E ainda achou uma solução caseira para animar a noite: o conhecido músico Renato Borghetti, primo da deputada estadual Cida Borghetti, mulher de Barros.

Rumo ao Senado

As duas festas de Ricardo Barros foram interpretadas no mundo político como eventos preparatórios de sua candidatura ao Senado em 2010.

De olho em 2010

Não é só a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que já está se preparando para 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, tem sido citado em círculos petistas como o nome do partido para o governo de São Paulo. E o ocupante do Ministério do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, é cotado para o governo de Minas Gerais.

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Pinga-fogo

O governo gaúcho, comandado por Yeda Crusius (PSDB), está em festa. É que pela primeira vez, em muitos anos, está previsto déficit zero para 2009. E o funcionalismo público gaúcho irá receber pelo menos metade do 13º salário em dia e com recursos próprios. Não haverá a necessidade de pedir dinheiro emprestado.