CGU confirma irregularidades

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A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que já identificou irregularidades no programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte e disse que recomendou a "reformulação do programa". Entre os problemas encontrados estão "inadequação nos procedimentos para escolha das ONGs", "descumprimento dos planos de trabalho previstos, "falhas na execução dos objetos pactuados", "impropriedades e irregularidades na licitação", entre outras coisas.

A CGU menciona ainda "objetivos apenas parcialmente atingidos", "inadequação das instalações físicas devido a deficiências estruturais", e "deficiência na qualificação dos monitores e no reforço alimentar e escolar".

Pelo menos 30 convênios do Programa Segundo Tempo, sendo 18 com prefeituras e 12 com ONGs, já foram analisados pela CGU. Esses contratos somam pelo menos R$ 19,4 milhões, sendo R$ 16 milhões referentes a entidades sem fins lucrativos. "Há cerca de um ano, a CGU estabeleceu tratativas com os gestores do Ministério do Esporte com o objetivo de orientá-los quanto às principais constatações e recomendações relativas a este e a outros programas", disse o órgão.

A CGU afirmou que recomendou, entre outras coisas, "melhoria do acompanhamento e controle primário a cargo do ministério e medidas corretivas específicas para cada constatação registrada nas ações de fiscalização de campo, capacitação da equipe técnica do Ministério e aprimoramento das análises das Prestações de Con­­­tas dos convênios". Segundo o órgão, o Ministério do Esporte já providenciou algumas das medidas sugeridas.