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Em entrevista concedida a jornalistas após anunciar sua aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse que não quer mais falar do processo do mensalão. "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a Ação Penal 470 [julgamento do mensalão] e espero que saia da de vocês [jornalistas]. Chega desse assunto", disse.
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Com rara descontração, o ministro afirmou que a decisão de se aposentar teve como motivo "o livre arbítrio". Barbosa também alegou que defende, desde sua sabatina no Senado, em 2003, quando foi aprovado como ministro do STF, o exercício de mandatos de 12 anos. "Durante a minha sabatina [no Senado], eu disse que não seria contrário a uma mudança nas regras de nomeação para o Supremo, com a introdução de mandatos, desde que não fosse um mandato muito curto, porque é desestabilizador, nem extraordinariamente longo. Falei em um mandato em torno de 12 anos. Pois bem, completei 11 anos. Está bom, não é?", disse.
Ele considerou que o Supremo viveu uma década intensa de atividades desde 2003, quando passou a julgar medidas que levaram a opinião pública a acompanhar o trabalho dos ministros. "Passei momentos muito importantes aqui no Supremo Tribunal Federal e acredito, com a máxima sinceridade, que ao longo desses anos, não em função da minha presença, houve uma grande sintonia entre o Supremo e o país", avaliou. Segundo ele, essa sintonia ocorreu devido à escolha de "causas" de impacto na sociedade.
Barbosa disse ainda ter tomado a decisão de afastar-se em janeiro, durante as férias em que esteve na Europa. "Eu amadureci essa decisão naqueles 22 dias que tirei em janeiro, em que estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para a minha decisão", contou. O ministro também listou suas prioridades imediatas: ver a Copa, em Brasília, e descansar. "Eu preciso de descanso, inicialmente."
Sucessor
Com a aposentadoria de Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, vai assumir o comando da corte. Já a vaga aberta será preenchida por um nome indicado pela presidente Dilma Rousseff.
Gestão do ministro é elogiada e criticada
Folhapress
Assim como no meio partidário (veja mais na página anterior), o anúncio da aposentadoria do ministro do STF Joaquim Barbosa provocou elogios e críticas de entidades da sociedade civil. Associações nacionais de juízes aproveitaram para condenar a postura de Barbosa no Supremo. Já o movimento negro e associações de procuradores o elogiaram.
Para os representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Barbosa cortou o diálogo com a classe e tinha "postura antidemocrática" na presidência do Supremo.
Mas o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, defendeu Barbosa. "Do ponto de vista do MPF [Ministério Público Federal] foi positivo ter a corte composta e depois presidida por um antigo membro", afirmou. Barbosa foi procurador do MPF entre 1984 e 2003.
Lideranças negras e representantes de entidades afro-brasileiras lamentaram a aposentadoria do presidente do STF. "É entristecedor que uma personalidade da estatura dele se aposente. Ele tem uma importância histórica no processo de criação de um novo Brasil", afirmou José Vicente, presidente da ONG Afrobras. Para Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro, o ministro "representou não só a população negra, mas a população do Brasil na consolidação da jurisprudência e institucionalidade do jurídico brasileiro".
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