Chinaglia vai discutir com líderes prazo para analisar propostas da reforma política

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou nesta sexta-feira(2) que vai discutir com os líderes dos partidos da Casa os prazos para análise de projetos sobre a reforma política. Segundo Chinaglia, a expectativa é de que a reforma seja votada ainda neste semestre.

"Para algo que tramita aqui há mais de dez anos, e nunca ninguém conseguiu aprovar, penso que três ou quatro meses é um tempo apropriado", disse Chinaglia.

Ele explicou que os projetos de autoria da Câmara que tratam do assunto devem ser reapresentados e renumerados nesta legislatura para que os novos parlamentares possam apresentar emendas e tomar conhecimento da matéria tratada. Essa foi uma sugestão apresentada ontem (1º) pelo líder do PDT, Miro Teixeira (RJ).

"Estamos construindo com os líderes para apresentarmos um ou mais projetos que consagrem tudo aquilo que já tramitou na Câmara na legislatura passada. Isso vai dar oportunidade aos parlamentares de primeiro mandato de interferir no processo, bem como abrir a possibilidade de cada deputado ou partido propor aquilo que vem da sociedade", afirmou o deputado.

Ele destacou a necessidade de "incorporar" os mais de 240 novos parlamentares: "Não é justo que eles, inaugurando o mandato, tenham de votar aquilo que a legislatura passada já produziu".

Chinaglia disse que, para isso, será estabelecido um prazo para tramitação desses projetos e não descartou a possibilidade de as propostas sobre reforma política que estão prontas para votação no plenário serem retiradas da pauta. Ele admitiu que pode ser criada uma nova comissão especial para discutir o assunto ou que as propostas voltem a tramitar pelas comissões permanentes.

"A parte de procedimento é a mais simples. O que estamos nos preocupando é exatamente em construir um consenso em torno de prazo e em torno dessa reabertura de discussão a partir de projetos que seriam apresentados em nome de todos os deputados", afirmou. Ele acrescentou que as discussões e os projetos sobre reforma política da legislatura passada não serão descartadas. "Trabalhamos com a idéia do aprimoramento", disse.

Chinaglia informou que pretende manter o ritmo de votações na Casa também durante as segundas-feiras deste mês. O presidente da Casa acrescentou que, caso o parecer da assessoria da Câmara seja favorável, ele irá determinar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a crise aérea.