Se de um lado o Censo 2010 revelou que quase duas centenas de municípios brasileiros perderam recursos por terem sua população diminuída nos últimos anos, de outro mostrou que 378 cidades subiram de faixa na tabela de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios devido ao aumento no número de habitantes. Os outros 4.987 municípios mantiveram o mesmo índice de repasse.
Para que as cidades que perderam população pudessem adiar suas perdas, as prefeituras que ganharam direito a uma fatia maior também precisariam esperar mais para receber pelo novo índice.
"Quando alguém perde, em relação ao FPM, outro está ganhando. Então teríamos que escalonar igualmente dos dois lados. É uma questão de ajuste que considero fácil de resolver, pois pra quem ganha é mais fácil escalonar", afirma o deputado João Arruda (PMDB-PR), que considera que o projeto tem boas chances de aprovação no Congresso.
O professor José Guilherme Vieira, doutor em Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), não é tão otimista quanto às possibilidades de aprovação da proposta. "O projeto pode até passar nas comissões, mas dificilmente será aprovado. Até porque implicaria a renúncia de recursos por parte de municípios que precisam de mais verbas devido ao aumento populacional. Isso não deve acontecer. Outra hipótese é o governo federal dar um bônus para municípios que perderam recursos, mas isso é mais improvável ainda", avalia.
Motivos
Segundo Vieira, deve-se prestar atenção aos motivos pelos quais algumas cidades perderam população. "Se as pessoas estão saindo de uma cidade, é porque o poder público não conseguiu dar oportunidades suficientes para que elas ficassem. Desse modo, a regra é simples: se você tem menos população, precisa de menos recursos. É justo", sentencia.
