O desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto tomou posse ontem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Como todos os presidentes de tribunais eleitorais do país, ele espera a definição das regras para as eleições deste ano, seja por parte do Congresso Nacional, ou pelo Tribunal Superior Eleitoral, para conduzir as eleições no estado.
Até março, o TSE deve definir as normas da campanha, registro de candidatura e prestação de contas que serão válidas para as eleições deste ano. O novo presidente do TRE ainda gostaria de ver aprovada a Reforma Política, que está em discussão no Congresso. Mas se o prazo não for suficiente, o TSE tem poderes para estipular regras para suprir deficiências de leis. Clotário Portugal acredita que o TSE vai tratar de medidas que coíbam o caixa paralelo de campanha. "Deve disciplinar as despesas eleitorais acabando com a corrupção, dignificando e honrando o próprio político, eliminando essas facilidades de caixa 2", diz.
De acordo com o novo presidente, o tribunal não tem condições de assumir o papel de investigador de caixa paralelo de campanha. Mas pode receber denúncia, feita pela sociedade e tomar as providências.
Clotário é neto do primeiro presidente do TRE, Clotário de Macedo Portugal, que instalou a Justiça Eleitoral no Paraná, em 1945. O novo presidente foi auxiliar judiciário do TRE entre 1962 e 1970, quando passou no concurso para a magistratura. Atuou no TJ e foi vice-presidente e corregedor do TRE na gestão do desembargador José Ulysses Silveira Lopes, que encerrou-se ontem. Aos 68 anos, Clotário Portugal espera encerrar sua carreira, no final de um mandato de dois anos, como presidente do TRE.
A posse, na manhã de ontem, foi acompanhada pelo governador Roberto Requião; pelo presidente do Tribunal de Justiça, Tadeu Loyola Costa; pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Luiz Eduardo Roncaglio; e pelos desembargadores do TJ.
O desembargador acredita que as eleições deste ano devem ocorrer de forma tranqüila, apesar do acirramento das campanhas. "Pelo perfil de nossos políticos, acredito que será um ano eleitoral bom e tranqüilo", disse. Ele também acredita que Curitiba pode ser novamente a primeira capital a terminar a apuração dos votos, como aconteceu nas últimas duas eleições.
O novo presidente pretende deixar iniciada a obra do fórum eleitoral de Curitiba. Este ano serão inaugurados dez outros pelo interior e o de Curitiba deve ser construído na frente da sede do TRE, em um terreno recém- adquirido.
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