CNJ investigará viagens de ministros do STJ com cônjuges

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A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do Brasil.

A informação foi divulgada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a Corregedoria está submetida. O CNJ, contudo, não informou quantos ministros estariam envolvidos.

Segundo denúncia anônima apresentada ao órgão, o STJ teria desembolsado diárias para ministros e cônjuges. "Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário", manifestou o corregedor nacional interino, responsável por abrir o processo, Gilberto Martins.

Além do alto número de viagens e de pagamento de diárias a ministros e cônjuges, teriam sido identificadas, segundo o CNJ, viagens internacionais em nome de Felix Fischer, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.

A identidade do denunciante que entregou a documentação sobre as viagens à Corregedoria foi mantida em sigilo. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos envolvendo o presidente do STJ.

Em uma primeira apuração da Corregedoria, foram identificadas viagens para a Europa, Japão e outros países da Ásia. "Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada", disse. Martins informou que o problema não é novidade no Poder Judiciário e que estão sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros.

Já o Conselho Nacional de Justiça afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após receber as informações e documentos solicitados ao Superior Tribunal de Justiça.

STJ sustenta que não há irregularidades em gastos de viagens de ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, afirmou nesta quinta (3) que o tribunal não pagou diárias para mulheres de ministros em viagens oficiais para representar aquela corte no exterior. Segundo o presidente, não há irregularidades nas viagens.

Em nota, o presidente do STJ esclareceu que, desde 2012, houve 14 missões oficiais ao exterior. Em três delas, ministros viajaram com suas esposas em razão da existência de eventos em que a presença do cônjuge era recomendada. De acordo com Fischer, não houve pagamento de diárias a esposas de ministros. "O Superior Tribunal de Justiça está sempre aberto a prestar esclarecimentos à sociedade e aos órgãos de controle, valendo ressaltar que todas as viagens são analisadas por seu órgão de controle interno e submetidas à apreciação do Tribunal de Contas da União e que as contas do STJ até 2012 já foram aprovadas" pelo TCU, de acordo com o presidente.