Colar etiquetas em orelhões rende multa de R$ 500

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"Keila completa e liberal. Beijo muito". "Beatriz. Morena, ninfeta, 19 anos, seios durinhos, BB (sic) empinado, coxas grossas" ou simplesmente "Herica, insaciável". Esses são alguns dos anúncios de garotas de programa que tiveram de ser publicados no "Diário Oficial" para que os responsáveis fossem multados em R$ 500 por cada etiqueta.

Estranho e até engraçado, o fato tem sido corriqueiro desde março, quando a Subprefeitura da Mooca, na Zona Leste, resolveu apertar a fiscalização e multar contribuintes por poluição visual. A multa de R$ 500 vale para cada cartaz ou etiqueta de propaganda colada irregularmente em orelhões, muros e postes da região.

Amparado na lei municipal 13.478, de dezembro de 2002, que versa sobre a questão da limpeza urbana, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, está na cola de prostitutas, cartomantes e empresas que oferecem serviços de desentupimento, dedetização, empréstimos, entre outros.

O próprio Odloak ri quando lembra que depois de um mês o balanço das multas é publicado no Diário Oficial do município, o que significa que a propaganda das garotas de programa sai em um documento oficial e público.

"É engraçado", admite o subprefeito. De acordo com ele, as multas não têm um caráter apenas punitivo. "O principal motivo é a questão pedagógica. A idéia é mostrar que a pessoa está correndo risco, é inibi-la".

Poluição visual

Odloak, que também é artista plástico, se diz incomodado com a cidade emporcalhada pelos anúncios. "Nos orelhões, por exemplo, é impossível ler as instruções para fazer ligações porque o telefone está cheio de etiquetas de alguém querendo se promover", afirma o subprefeito, que, diariamente, coloca sua equipe de fiscais na rua para encontrar os poluidores.

"É um trabalho de investigação e não temos pessoal suficiente", informa Odloak. Segundo ele, os agentes da subprefeitura raspam os papéis colados em postes e muros, limpam o local e ainda pintam. Por dia, a despesa foi estimada em R4 800.

"É um prejuízo enorme. Poderíamos estar cuidando de uma praça ou de uma avenida", diz ele. Desde março, foram aplicadas 109 multas, somando R$ 54.500. O subprefeito lamenta que nenhum centavo caia nos cofres de sua administração.

"Tudo vai para a prefeitura. Então, nosso prejuízo é maior ainda". Como se não bastasse isso, a inadimplência é outro problema - apenas 5% das multas são pagas pelos contribuintes, que têm um mês para pagar ou recorrer da cobrança.

Propaganda enganosa

Odloak chegou a participar de uma das operações, quando os fiscais foram bater à porta de uma cartomante que havia acumulado R$ 30 mil em multas por sujar algumas ruas do Tatuapé com propaganda. O caso acabou em piada. "Eu perguntei se ela não tinha previsto a multa e disse que ela estava sendo punida por propaganda enganosa", diz o subprefeito, achando graça do episódio.

O tom volta a ficar sério quando Odloak afirma não abrir mão do rigor em punir os vândalos. "Temos de ser rigorosos na fiscalização". E ele conta com o apoio da população da região.

Enquanto o G1 fazia a reportagem, o telefone da assessora de Odloak tocou e o interlocutor denunciou que um homem colava cartazes em uma das ruas da Mooca naquele momento. Às pressas, os fiscais foram para o local e tentaram pegá-lo.

Mas o trabalho foi em vão. Em duas ruas, mais de cinqüenta postes já haviam sido "carimbados" com o cartaz de uma desentupidora, que ainda oferecia serviço de dedetização. Os funcionários ligaram para o telefone anunciado e um homem informou que a empresa tinha sede na cidade de Mauá, no ABC.