O mistério das licitações frustradas

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A licitação dos ônibus poderia ser o grande legado que Beto Richa deixaria para a cidade. Depois de décadas, teríamos gente daqui e de fora concorrendo para prestar um bom serviço à nossa população. Não foi isso que ocorreu

Um espectro paira sobre Curitiba. Calma: não é o que você está pensando. O fantasma que ronda a cidade é de outro tipo. É o das licitações frustradas. Recentemente, a prefeitura de Curitiba teve de licitar (inclusive por ordem judicial) vários de seus serviços mais caros e mais importantes. Radares para fiscalização de trânsito; serviço de funerárias; gerenciamento de lixo; e, finalmente, o maior orçamento de todos esses, o serviço de ônibus da cidade. Em todos os casos houve problemas e frustrações.

A das funerárias já deveria ter acontecido faz tempo (é lei). Mas nunca sai do papel, e as mesmas empresas de sempre continuam atuando como se a Constituição não existisse. A do lixo sofre um revés depois do outro: ontem mesmo a escolha do consórcio liderado por Salomão Soifer e Sílvio Name, dada como certa pela prefeitura, foi suspensa pela Justiça. E a partir de novembro ninguém sabe para onde vai o nosso lixo.

A dos radares e a dos ônibus saíram. E se encaixam num outro tipo de concorrência pública: aquela que não tem concorrentes. Na dos radares, até que algumas empresas mostraram interesse, mas não conseguiram passar da primeira fase. Só quem conseguiu habilitação foi a Consilux, que já opera o sistema desde 1998 e que ganhou todos os tipos de aditivos (de emergência ou não de emergência) nos últimos anos para estender o seu contrato.

Na do ônibus (o filé mignon da administração de Curitiba, com orçamento de R$ 8,6 bilhões para os próximos 15 anos) algumas empresas chegaram a mostrar interesse. Fizeram perguntas oficialmente à Urbs sobre o edital, conforme mostrou o repórter Heliberton Cesca, desta Gazeta. Um dos empresários ouvidos, da Trans Isaak, jurou que apresentaria proposta. No entanto, na hora H, só as empresas de sempre (algumas lucrando com os ônibus desde antes de o prefeito Beto Richa nascer) compareceram…

Por que terá acontecido mais essa frustração? Certamente não foi por falta de interesse de outros empresários no negócio. Quem não quer um investimento com retorno de 8,9% ao ano, num negócio de R$ 700 milhões ao ano? O que tornou o negócio pouco interessante, então? Seria a necessidade de pagar R$ 10 milhões pela inscrição? Ou a necessidade de pagar R$ 252 milhões pela outorga? Sendo assim, por que interessou às empresas locais participar da licitação?

Esses e outros mistérios poderão ser solucionados nos próximos dias. Para isso, será necessário primeiro que alguns empresários que pretendiam participar da licitação, que prometeram participar da licitação, expliquem por que desistiram, por exemplo. Ou será necessário saber por que para as empresas daqui os R$ 10 milhões pareceram um bom investimento.

O certo, até aqui, é que quem sai perdendo é o usuário do busão. Sim, porque uma licitação sem concorrentes depende unicamente do preço (e das condições) estabelecidas por aqueles que se apresentaram como únicos interessados no negócio. O capitalismo funciona assim: quando muita gente oferece um produto, há disputa pelo consumidor, o preço tende a baixar. E o serviço, em tese, melhora. Quando só há um fornecedor, o preço tende a subir. E o serviço, a piorar...

A licitação dos ônibus poderia ser o grande legado que Beto Richa deixaria para a cidade. Depois de décadas, teríamos gente daqui e de fora concorrendo para prestar um bom serviço à nossa população. Não foi isso que ocorreu. Ganha­­­ram os mesmos de sempre. E ficou no ar, mais uma vez, o gostinho da frustração.