Secretaria fantasma

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O leitor pode fazer o teste: ligue para o telefone geral do Palácio Iguaçu e peça para falar com o cerimonial. Para onde você imagina que será transferido? Para a Secretaria Especial de Cerimonial e Relações Internacionais? Parece que seria o caminho mais óbvio, afinal o governador Beto Richa (PSDB) criou a secretaria faz três meses. Mas não: o telefonema cairá numa coordenadoria da Secretaria de Governo, comandada por Cezar Silvestri. Erro? Não.

Antes de Richa nomear o amigo Ezequias Moreira para o cargo de secretário especial, havia dentro da Secretaria de Governo uma Coordenadoria de Cerimonial e de Relações Internacionais. Exceto pelo status, é exatamente o mesmo nome da nova secretaria. O curioso, porém, é que após a nomeação de Ezequias essa coordenadoria não sumiu. Para confirmar isso, bastaria olhar o organograma da Secretaria de Governo divulgado na internet. A "CCRI" continua lá.

Na vida real, e não só nos organogramas, é lá que tudo continua sendo feito. A prova não precisa ser obtida por telefone. É possível fazer isso vendo o Diário Oficial do governo do estado. Na edição do dia 11 deste mês, por exemplo, está publicado um edital de licitação homologando compras para a CCRI, que atua inclusive com o mesmo nome – nunca passou a ser chamada oficialmente de secretaria. E quem assina o edital, na página 6, é o secretário de Governo, Cezar Silvestri. Não é Ezequias.

Quando se soube da nomeação de Ezequias para um cargo de secretário, houve a desconfiança de que a única intenção do governador era livrar o amigo de um processo judicial, pelo menos temporariamente. Ezequias responde na Justiça criminal pelo caso da sogra fantasma. Para quem não se lembra, ele era chefe de gabinete de Richa na Assembleia Legislativa. E a sogra de Ezequias, Verônica Durau, tinha direito a salário, embora não trabalhasse lá.

Foram R$ 500 mil ao longo do tempo. Richa jura que não sabia de nada. Mas, generosamente, perdoou o amigo, que assumiu toda a culpa pelo caso. No cível, Ezequias fechou um acordo para devolver o dinheiro. No criminal, graças à promoção para o cargo de secretário, ganhou foro privilegiado e conseguiu impedir audiências que o deixariam cada vez mais perto do julgamento.

O governo do estado diz que não há nada de estranho no fato de haver um secretário sem secretaria. Cita outros exemplos: a Secretaria de Gabinete do governador, por exemplo, não tem uma estrutura própria. E diz que todas as secretarias especiais são ligadas à Secretaria de Governo. Silvestri, assim, responderia administrativamente por todas elas.

Mas volta-se assim à dúvida original. A estrutura continua sendo a mesma de antes, inclusive com o mesmo nome. Continua ligada à Secretaria de Governo. Ezequias apenas substituiu o antigo chefe da coordenadoria, que não tinha cargo nem status de secretário especial. Não ganhou nem mesmo o direito de agir autonomamente, assinando a papelada que vai ao Diário Oficial. Sendo assim: por que era preciso que ele fosse secretário? Por que, mesmo que fosse a pessoa certa para o cargo, não pode ser chamado de coordenador, já que se trata de uma coordenadoria? A única diferença entre um coordenador e um secretário especial é o direito ao foro privilegiado?