Olho vivo
Sem surpresa 1
O senador Osmar Dias não se impressionou nem um pouco com a oficialização da aliança eleitoral entre o PT e o PMDB, ocorrida na noite de terça-feira em Brasília. "Surpresa seria se os dois partidos não fizessem essa aliança", disse ontem em entrevista à rádio Banda B. Segundo ele, o PMDB detém seis ministérios e as presidências da Câmara e do Senado cargos que ocupa exatamente em razão da aliança que já o une ao PT e, portanto, considera natural que os dois partidos se unam também para a eleição.
Sem surpresa 2
Osmar diz que não se preocupa com este assunto. "As alianças definitivas no Paraná só serão definidas no ano que vem", diz ele. Enquanto isso, prefere continuar correndo o estado para debater o seu Projeto Paraná, em torno do qual é que espera receber a adesão de partidos.
Bomba
A Sanepar não está cumprindo integralmente o compromisso que assumiu com a prefeitura de Curitiba quando, em 2001, assinou o convênio de prestação de serviços de saneamento básico. Uma das deficiências diz respeito à rede de coleta de esgotos: enquanto a Sanepar afirma que 93% da cidade são atendidos, a prefeitura constata que são apenas 60% muito abaixo do que foi estabelecido no contrato. Estações de tratamento se tornaram uma bomba-relógio: uma delas acumula 3 milhões de toneladas de lodo.
Quase 4 milhões de processos iniciados antes de 2005 estão parados. Inúmeros réus estão presos em cadeias públicas do Paraná há mais de dez anos sem condenação judicial. Esses são apenas dois de muitos problemas do Judiciário estadual que chegaram ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, em vista disso, decidiu passar um pente-fino na instituição para identificar as causas e procurar soluções.
O CNJ perdeu a paciência com o Tribunal de Justiça do Paraná e decidiu fazer a devassa para confirmar (ou não) as informações de irregularidades que lhe têm chegado. O corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, baixou a Portaria 233 pela qual anunciou que a correição será feita por uma equipe de oito juízes especialmente designados e 36 outros servidores. Além disso, marcou uma audiência pública para o dia 12 de novembro para ouvir queixas e sugestões de usuários e da população em geral sobre os serviços e o desempenho do tribunal estadual.
Dipp relaciona, na própria portaria, os principais motivos pelos quais achou necessária a inspeção no Judiciário paranaense. Eis alguns deles:
- As estatísticas do CNJ relativas ao mês de agosto mostram a existência de 14.079 processos conclusos aguardando algum tipo de ato judicial e outros 7.384 esperando sentença há mais de cem dias.
- Também no mês de agosto, 64% das unidades judiciárias do estado deixaram de prestar informações requeridas pelo CNJ.
- Há réus presos há mais de dez anos sem condenação definitiva, além de inúmeros recursos impetrados por presos ainda pendentes de julgamento.
- O CNJ contabiliza, até setembro último, nada menos de 3.888.221 feitos ajuizados antes de 2005 e que ainda estão pendentes de julgamento.
- As informações fornecidas pelo TJ sobre cartórios judiciais vagos antes de 1988 e não concursados até agora são imprecisas, "não esclarecendo de forma satisfatória" a solicitação que o CNJ encaminhou por "três vezes".
Diante de tudo isso, o ministro Gilson Dipp decidiu na Portaria 233:
"Designar o dia 12 de novembro de 2009, a partir das 14 horas, para a realização de audiência pública, durante a qual serão colhidas sugestões, notícias, reclamações ou observacões capazes de contribuir para o aprimoramento do serviço forense (...), no plenário do Tribunal de Justica do Estado do Paraná".
Qualquer cidadão poderá participar da audiência pública, mas a portaria recomenda que, de modo especial, compareçam e se pronunciem "com críticas de sugestões" a OAB, a Procuradoria-Geral do Estado, a Procuradoria de Justiça, associações de magistrados e promotores, oficiais de justiça etc.
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