A dura vida de Jozélia

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"Nas escolas estaduais, grande parte dos diretores e professores está transformando problemas pedagógicos em casos de polícia."

Da educadora Araci Asinelli da Luz, da UFPR, sobre o conteúdo ideológico dos livros didáticos distribuídos pelo governo estadual.

Vida dura esta que está levando a procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani. O chefe faz o que lhe vem à cabeça e cabe a ela, depois, a difícil tarefa de dar sustentação jurídica às suas ordens, por mais absurdas que sejam.

Por dever de ofício, Broliani esteve em Brasília na sexta-feira para desatar mais um daqueles nós górdios criados pelo chefe. Sua missão era convencer a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, a revogar a liminar do STJ que confirmou a legalidade do acordo de acionistas entre o grupo privado Dominó e a Sanepar, rompido por Requião no segundo mês de seu mandato anterior (fevereiro de 2003).

A revogação permitiria à Sanepar realizar a assembléia geral de amanhã, para aumento de capital, na qual só o governo subscreveria ações e deixaria o Dominó com participação apenas residual.

Ellen Gracie achou graça da petição que lhe foi entregue em mãos pela procuradora. Depois de lê-la, não teve dúvidas em mandar Jozélia de volta com um contundente recado ao governador. Em seu despacho, disse a ministra:

• "A Presidência do STF não pode ser transformada numa indevida instância revisional de decisões proferidas pelo STJ";

• "O STJ agiu com o objetivo de resguardar a eficácia de futuro julgamento [...]. Caso assim não procedesse poderia resultar inócuo o julgamento [...] já que, com a realização da assembléia geral extraordinária do dia 2 de outubro próximo, consolidar-se-ia situação fática irreversível".

Agora só falta um passo para a Justiça tornar completamente sem efeito as múltiplas tentativas do governo de afastar o sócio Dominó (39,7% do capital) da gestão da Sanepar. A próxima será a declaração de nulidade do decreto legislativo de 2005 que declarou extinto o acordo de acionistas.

Paz e amor já acabou

Durou pouco o clima de paz e amor entre o superintendente do Porto de Paranaguá e a comunidade portuária. Depois de conseguir há dois meses o afastamento do "inimigo" Hélio Silva da presidência do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), Eduardo Requião já se desentendeu com o substituto "amigo", almirante Paulo Vasconcellos, a quem deixou falando sozinho na última reunião do CAP.

Havia também conseguido a boa vontade dos operadores e usuários do Porto ao tomar providências para viabilizar a dragagem da baía. Recebeu aplausos de todos. Mas, nesta semana, o barco virou de novo: mandou uma conta salgada aos operadores por despesas com limpeza e manutenção do corredor de exportação. Boletos bancários foram emitidos. E quem não pagar até hoje ficará impedido de fazer embarques.

A briga foi parar na imprensa de Paranaguá. O último lance foi dado pelo presidente da Associação Comercial e Industrial, Alceu Chaves, que afirmou ter certeza de que a confusão foi armada por Eduardo Requião só "para desviar o foco da gestão, temerária e inadequada, que vem se praticando na APPA desde 2003".

Olho vivo

Por um fio 1 – Está por um fio a desistência da Copel de participar do leilão para pedagiamento de trechos de rodovias federais a ser realizado dia 9. Até sexta-feira, a empresa não tinha conseguido cumprir um dos requisitos para fazer sua inscrição no certame dentro do prazo final, dia 4, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Por um fio 2 – O edital exige que, além das propostas técnica e econômica, os concorrentes apresentem também cartas de seguro-garantia firmadas por empresas seguradoras. A Copel não obteve esta carta de nenhuma das seguradoras às quais recorreu, embora ainda não tenha perdido a esperança.

Por um fio 3 – O seguro, normal nesse tipo de licitação, é exigido para cobrir eventuais prejuízos deixados pelo ganhador caso não cumpra as obrigações assumidas no contrato. Como o seguro morreu de velho, as cartas só são concedidas quando a seguradora percebe que há pouco risco de o segurado não se dar bem no negócio. Pelo que informa alta fonte ligada ao mercado segurador, a Copel não inspirou essa confiança.

Vontade do rei 1 – O PMDB de Curitiba renunciou à prerrogativa de escolher seu candidato à prefeitura de Curitiba pela via democrática – isto é, pela vontade dos convencionais expressa pelo voto da maioria. Ontem, 82% dos filiados depositaram nas mãos do governador Roberto Requião a tarefa de escolher o candidato, a ser referendado depois, só para cumprir a formalidade, em convenção.

Vontade do rei 2 – Na consulta realizada entre os filiados, já ficou claro, porém, que os peemedebistas da capital adivinharam na tampa o nome do candidato preferido por Requião. É mesmo o do reitor da UFPR, Carlos Moreira Jr., que obteve 52% dos votos. O segundo mais votado, o deputado Rodrigo Rocha Loures, ficou longe, com 16%, seguido de Rafael Greca, com 11%.