A palavra empenhada

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O que impede o senador Osmar Dias de atender ao renovado apelo do presidente Lula para, com o apoio do PT, consolidar sua candidatura ao governo do estado? Só uma coisa o impede, segundo já confidenciou à coluna: a palavra empenhada.

A palavra reciprocamente empenhada – pelo menos em teoria – ainda o une à mesma aliança que o apoiou em 2006, que se manteve em 2008 para reeleger Beto Richa prefeito de Curitiba, e que se manteria em 2010 para sustentar a nova tentativa do senador de conquistar o governo.

Apesar da indisfarçável movimentação de Richa de lançar-se em seu lugar, Osmar diz que ainda não ouviu do prefeito nada que soasse parecido com uma mudança dos rumos apalavrados há três anos. Portanto, como diz respeitar a palavra que ele próprio também empenhou, afirma que não será o primeiro a romper o acordo.

Em entrevista ao correspondente da Gazeta em Brasília, jornalista André Gonçalves, publicada ontem, o presidente Lula citou em primeiro lugar o nome de Osmar Dias em suas conjeturas para a eleição no Paraná. Não é a primeira vez que Lula demonstra ser de seu agrado a candidatura do senador em aliança com o PT, embora tenha citado também os ministros Paulo Bernardo e Reinhold Stephanes. Para o presidente, seria uma aliança natural, já que, no plano federal, PDT e PT compõem a base do governo.

O diretório estadual do PSDB se reúne hoje em Curitiba. Oficialmente, não consta da pauta a discussão de candidaturas – mas com certeza será inevitável. Mesmo porque o movimento por candidatura própria já é quase um consenso. Ou seja: pode faltar pouco para o esquecimento da palavra empenhada.

Stênio fala demais e é ameaçado pela CVM

Na "escolinha" das terças-feiras se fala de tudo. Fala-se mal da vida alheia, xinga-se raivosamente os adversários, a imprensa canalha, o Judiciário, o neoliberalismo etc. Elogios só mesmo para os grandes feitos e atitudes do protagonista principal do programa transmitido pela televisão Educativa. Esse comportamento bipolar já valeu condenação ao pagamento de multas milionárias e a proibição judicial de uso da emissora estatal para fins políticos ou de auto-promoção.

Pois bem: agora é a poderosa Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – instituição que fiscaliza o mercado acionário, protege os investidores e combate a especulação – que se insurge contra o que se fala na "escolinha".

A CVM quer tirar Stênio Jacob da presidência da Sanepar porque num programa recente ele transgrediu as rígidas normas que regulam a divulgação de programas de investimento das sociedades anônimas com ações negociadas em bolsa. Sob aplausos do governador e da plateia constumeira, Stênio revelou valores que, segundo ele, a Sanepar investiria até 2010 – coisa que não poderia fazer antes de uma comunicação oficial e formal ao mercado, conforme manda o figurino.

Por isso, a CVM acusa Stênio de desobedecer ao artigo 8º da instrução 358/02, que manda "guardar sigilo das informações relativas a ato ou fato relevante às quais tenham acesso privilegiado em razão do cargo ou posição que ocupam." A infração é definida como crime, cuja punição é a de "suspensão do exercício de cargo de administrador de companhia aberta ou de entidade do sistema de distribuição de valores". Stênio também poderá receber multa pesada e ainda responder a inquérito a ser instaurado pelo Ministério Público. Não é só Stênio que está sendo processado pela CVM. Também o ex-diretor de Relações com Investidores da Sanepar, Germinal Pocá, está incurso nos mesmos dispositivos por não ter feito, antes da fala de Stênio, a obrigatória publicação de "Fato Relevante" comunicando os planos de investimento da companhia.

Defenestrado da diretoria em fins do ano passado, Pocá já deu as explicações. E a explicação é tão simples quanto vergonhosa: os números apresentados por Stênio na televisão Educativa eram falsos! Os valores que disse estarem previstos no plano de investimento eram muito superiores à capacidade financeira da companhia. Logo, Pocá não poderia divulgá-los sob pena de incorrer em infração ainda maior.