A reação de Jozélia

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A carta assinada pelo advogado Pedro Henrique Xavier, presidente do Conselho de Administração da Sanepar, produziu reações diferentes entre os dois principais personagens citados na correspondência: o ex-procurador-geral do Estado Sérgio Botto de Lacerda prometeu dar-lhe "porrada física". Já a atual procuradora, Jozélia Broliani, refere-se a um caminho mais ameno: vai processar o autor da carta por danos morais.

Mas Jozélia ofendeu-se mesmo foi com uma assertiva de PHX de caráter profissional: a de que teria sido omissa ao não recorrer de uma decisão do STJ proibindo a assembléia-geral que promoveria, em outubro, o aumento de capital da Sanepar e que, na prática, reduziria a quase nada a participação do sócio privado, o grupo Dominó.

Segundo ela, neste sentido, a carta de PHX, além de conter inverdades ("a PGE sempre atuou com muita responsabilidade e competência, interpondo todos os recursos cabíveis de todas as decisões", disse), causou-lhe uma grande surpresa.

"O sr. Pedro Henrique – afirma Jozélia – diz que nós não recorremos de um agravo de instrumento. Estranho que essa afirmação venha de um advogado militante e professor de Direito, porque nesses casos de agravo de instrumento não cabe recurso. Se nós tivéssemos entrado com recurso, seríamos multados pelo STJ."

Para Jozélia, o que vale agora é a recente decisão da 2.ª Vara da Fazenda de Curitiba que, julgando a ação principal, considerou legal o rompimento do pacto de acionistas do governo com o grupo Dominó.

A procuradora aceita a afirmação de que ela seria leal a Botto de Lacerda – por quem foi indicada para substituí-lo no cargo –, mas acusa PHX de estar sendo desleal ao governador. "Eu não recomendaria ao governador fazer o aumento de capital agora porque é preciso ter cautela em nome do interesse público. O Dominó ainda pode recorrer. É preciso, portanto, esperar o resultado final da Justiça para evitar problemas futuros."

O fim está próximo?

Membro da comissão que elaborou o projeto de dragagem do Porto de Paranaguá e fanático defensor do seu modelo técnico e da higidez moral com que foi conduzido, o engenheiro naval Geert Jan Prange está agora preocupado com o atraso na publicação do edital de concorrência para a realização do serviço.

Ele teme que o atraso comprometa a realização da obra antes que novas restrições à navegação sejam impostas pela Marinha Brasileira, previstas para janeiro próximo. Se a dragagem não estiver pronta em menos de dois meses, só entrarão no porto "voadeiras e canoas", segundo alertara em junho passado o então diretor de Portos e Costa da Marinha, almirante Gerson Gavanelli.

A falta de segurança à navegação, as filas de espera de navios e outros problemas na administração das operações portuárias já estão provocando a fuga de armadores e importadores. No mês passado, duas tradicionais importadoras de soja por Paranaguá anunciaram mudança para Santos. Anteontem, foi a vez de outra empresa avisar que só carregará contêineres no Porto de São Francisco (SC).

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Olho vivo

Renúncia 1 – O deputado Fernando Carli Filho, do PSB, sinaliza a posição que ele e seu companheiro de bancada na Assembléia Legislativa, Reni Pereira, tomarão em relação à CPI da Corrupção: não vão assinar o requerimento de convocação. Disse ele: "Estamos analisando e investigando as denúncias. Se tiver algo errado, vamos encaminhar ao Ministério Público". A tradução é a seguinte: preferem transferir para o MP uma prerrogativa que, em primeiro lugar, é de competência da Assembléia.

Renúncia 2 – Pelo que afirmou, Carli Filho ainda não tem certeza se há algo errado no governo. Está investigando. Quando achar, vai avisar diretamente os promotores – coisa que qualquer cidadão comum pode fazer. Como deputado, porém, tem outro instrumento à mão – a constituição de uma CPI. Ao renunciar ao uso dessa prerrogativa, renuncia ao próprio papel de deputado.

TV em DVD – O Ministério Público Federal requisitou cópias em DVD de toda a programação transmitida pela TV Paraná Educativa nos dias 28 de agosto e 4, 11 e 18 de setembro. A providência faz parte do processo de apuração que do órgão sobre o uso indevido da emissora por parte do governador Roberto Requião.

Deixe EstaR 1 – A Urbs é quem faz a administração do Estacionamento Regulamentado (EstaR). Administra, fiscaliza e cobra dos motoristas a taxa correspondente pelo estacionamento nas ruas abrangidas pelo sistema. Foi autorizada para exercer essa função por decreto (711, de março de 1980) baixado pelo então prefeito Jaime Lerner. Até aí está tudo dentro da lei.

Deixe EstaR 2 – Acontece que a lei que criou o EstaR, de novembro de 1971, deu competência exclusiva ao Ippuc (e não à Urbs) para definir as ruas em que o cartão de EstaR deve ser exigido. O Ippuc não faz mais isso, mas a Urbs sim, configurando provável ilegalidade. A prefeitura será chamada a se explicar.

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"O governo está perdido, está acéfalo."

Ademar Traiano, líder do PSDB na Assembléia Legislativa, comentando as mais novas brigas internas do governo e o silêncio de Requião sobre esses casos.