A versão e os fatos

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Há uma coisa com que todo mundo concorda sem discutir: a maior virtude do governador Roberto Requião reside na arte da retórica. É capaz de fazer discursos tão veementes e de aparência tão convincente que poucos se dão conta de que ele não fala a verdade.

Ninguém está aqui para defender o grupo Dominó muito menos para pregar que um serviço público de tanto alcance social como é o abastecimento de água deva sair das mãos do estado. Mas esse caso serve de exemplo para demostrar que o governador falseia os fatos de modo a adaptá-los convenientemente ao discurso populista.

Querem ver?

Ontem, na escolinha, e em ocasiões anteriores ele afirmou que: 1) o grupo Dominó ficou com 32% das ações da Sanepar ao custo de R$ 200 milhões e não investiu um tostão na companhia; 2) o governo perdeu para o Dominó o controle da Sanepar; 3) o sócio privado aumenta as tarifas para lucrar mais.

Os fatos são diferentes.

• Foram adquiridos pelo Dominó, em leilão internacional realizado em 1998, 39,7% das ações com direito a voto ao custo de US$ 249 milhões (dólares, não reais), pagos à vista. Considerando só a cotação da moeda, o investimento representaria hoje quase meio bilhão de reais.

• O governo, com sua maioria de 60%, nunca perdeu o controle da companhia, mas compartilhava a gestão com o sócio privado – coisa natural em qualquer sociedade. Decisões que pudessem contrariar o interesse do governo poderiam ser derrubadas no voto.

• E com relação ao aumento das tarifas, uma lembrança: não é a diretoria da Sanepar que decide. Decretar reajustes é assunto de exclusiva competência do governador.

A caixa-preta da Funpar

Quantos militantes do MST têm salários pagos pela Fundação Universidade Federal do Paraná (Funpar)? Ou Valmor Mota de Oliveira, o militante morto no confronto com seguranças na fazenda da Syngenta há oito dias, seria o único?

Essas e outras perguntas serão endereçadas a quatro órgãos federais que têm a responsabilidade de fiscalizar a instituição – os ministérios da Educação, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e o Tribunal de Contas da União. Requerimentos apresentados pelo DEM pedindo esclarecimentos serão aprovados na manhã de hoje pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) também será acionado. Farta documentação contendo indícios de irregularidades na execução de convênios que a Funpar mantém com entidades públicas e privadas será entregue, também hoje pela manhã, pelo deputado Eduardo Sciarra, um dos representantes da bancada do Paraná na Comissão de Agricultura.

O envolvimento dos órgãos federais se justifica: boa parte das verbas que alimentam os programas da Funpar tem origem naqueles dois ministérios. E seu uso para finalidades diversas daquelas a que se destinam é crime.

Olho vivo

Carga pesada 1 – O tributarista Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, tem uma sugestão para fazer baixar as tarifas do transporte coletivo urbano: basta reduzir a carga tributária. Ele fez as contas: 36% do valor da passagem vão direto para os cofres federal, estaduais e municipais. Esse foi o tema da sua palestra no encerramento, ontem, do 2.º Fórum do Transporte Curitiba.

Carga pesada 2 – No caso de Curitiba, por exemplo, de acordo com a explicação de Gilberto Amaral, quando um trabalhador passa na catraca após tirar do bolso R$ 1,90, está transformando mais de um terço do seu suor em impostos – Cide, IPI, ISS, ICMS, CPMF... Ou seja, a passagem poderia custar R$ 1,22.

Carga pesada 3 – Uma única vez se tentou baixar a tarifa dos ônibus de Curitiba pela via da redução da carga tributária. Foi quando, dois meses antes da primeiro turno da eleição, o governo do estado prometeu fornecer diesel para a frota sem cobrar ICMS. Nessa época, Beto Richa mantinha boas relações com Requião. Quando o prefeito decidiu aderir a Osmar Dias, Requião não falou mais do assunto. Até hoje.

CPI – O deputado Valdir Rossoni já contabiliza um bom punhado de assinaturas para convocar a CPI da Corrupção. Considera que chegará às 18 necessárias juntando à bancada de oposição os deputados independentes. Por segurança, silenciosamente trabalha para garimpar apoios entre alguns parlamentares mais conscientes da bancada governista.

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"Nem pra esquerda e nem pra direita. É pra frente que se anda. Mas com liberdade."

Do deputado Ney Leprevost (PP), citando Ulysses Guimarães, fundador do PMDB, em resposta ao líder do partido na assembléia, Waldyr Pugliesi, que o chamou de direitista por condenar a corrida armamentista de Hugo Chávez.

celso@gazetadopovo.com.br