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Olho vivo

Da viúva 1

De um conceituado advogado de Curitiba, patrocinador de causas polêmicas que lhe renderam prestígio nacional, a coluna recebe (e transcreve, mantendo-lhe o solicitado anonimato), uma curiosa observação sobre a decisão do governador Beto Richa de reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 85 da Constituição Estadual, que instituiu a aposentadoria dos governadores. Siga abaixo o didático raciocínio do advogado.

Da viúva 2

"A lei que dá às viúvas de ex-governadores o direito de receber pensão vitalícia é a 7.568 de 1982. Por esta lei, a pensão tinha valor máximo de 12 salários mínimos por mês (R$ 6.540, hoje). Aí, em 2002 (governo Lerner), assinou a Lei 13.426, equiparando o valor das pensões ao benefício do artigo 85 da Constituição Estadual (aposentadoria de ex-governadores), que Beto Richa declarou inconstitucional.

Da viúva 3

Prossegue a argumentação: "Ora, como o artigo é inconstitucional, mesmo mantida a pensão das viúvas (o que por si só seria uma contradição!), seu valor deve ser reconduzido aos patamares da lei anterior – isto é, 12 salários mínimos. Ou o artigo 85 (que Beto disse ser inconstitucional) ficará valendo apenas para garantir equiparação da pensão de viúvas com a aposentadoria dos governadores? Se o artigo 85 não vale para conceder o benefício para ex-governadores, as viúvas (que hoje ganham R$ 24 mil), devem, então, voltar a receber pouco mais de R$ 6.500).

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, faz hoje à noite em Curitiba o lançamento oficial do Partido Social Democrático (PSD) no Paraná. E abre também oficialmente a temporada de caça de políticos paranaenses para integrarem a legenda de sua criação. Ele chega às 19 horas e em seguida se dirige ao Hotel Lancaster, no centro da cidade, no qual jantará com um grupo que se calcula em não mais do que 40 ou 50 pessoas.

Mais do que uma simples reunião de lançamento, o encontro ganhará também contornos bem mais práticos: Kassab anunciará nomes importantes que já aderiram ao novo partido, como, por exemplo, o deputado Eduardo Sciarra que, aliás, poderá ser o primeiro presidente da legenda no estado a partir de seu registro na Justiça Eleitoral.

A Sciarra e ao ex-ministro Alceni Guerra – ambos oriundos do mesmo partido que Kassab está deixando, o DEM – será entregue a tarefa de formar as base do PSD no Paraná. Sciarra até já comunicou ao diretório nacional do DEM sua decisão de migrar para o PSD. Um terceiro nome com a mesma incumbência é o do ex-deputado federal do PMDB Marcelo Almeida.

Mas há outros que também estão na conta de Kassab para desempenhar a tarefa. Um deles é o deputado Ney Leprevost, do PP, que ontem à tarde fazia as últimas consultas na área jurídica sobre os eventuais riscos que correria com a mudança de partido. As consultas, no entanto, já lhe davam "90% de certeza" de que poderia anunciar hoje à noite a sua adesão ao PSD. Ele seria o responsável por estruturar a legenda em Curitiba, colégio eleitoral em que ele é campeão de votos.

Desse grupo fundador, segundo a expectativa que o prefeito paulistano alimenta, devem fazer parte outros deputados federais e estaduais, vereadores da capital e do interior, além de alguns importantes sem-mandato. A ideia é sacramentar hoje mesmo o compromisso desse grupo – ou da maioria de seus membros – de dar vida ao PSD no Paraná.

Em comum, os anfitriões paranaenses de Kassab têm a insatisfação com os partidos a que estão filiados atualmente. Têm em comum também considerável poder político e eleitoral no estado. E, por fim, têm em comum a vontade de se libertar das dificuldades que encontram hoje para alçar voos mais altos com suas próprias asas.

Kassab promete, se se filiarem ao PSD, abrir-lhes tais possibilidades – não exatamente um paraíso partidário, mas a chance de construírem uma legenda forte em que tenham voz e vez, algo com que não contam atualmente nos respectivos partidos.

Preenchidas tais condições, quem mais estará com Kassab hoje à noite? Além dos já citados, no saguão do Hotel Lancaster à espera do prefeito paulistano deverá estar presente o deputado estadual Marcelo Rangel, do PPS. E talvez seu irmão, o deputado federal Sandro Alex. E mais o peemedebista Stephanes Jr., estadual que costuma receber tratamento de "patinho feio" dentro do PMDB em razão de posições consideradas "rebeldes".

Dificilmente, porém, estará a figura mais cobiçada por Kassab – o ex-deputado Gustavo Fruet, para quem, até, já foi oferecida posição na direção nacional do futuro partido. Gustavo ainda prefere esperar o dia fatal em que o governador Beto Richa lhe dirá definitiva e claramente o "não" à sua candidatura a prefeito de Curitiba pelo PSDB.

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