Ambiente para o passivo

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"Vamos criar o primeiro parlamento carbono neutro."

Idéia do deputado Luiz Eduardo Cheida, ex-secretário estadual do Meio Ambiente, que pretende calcular o número de árvores que precisam ser plantadas para compensar o volume de gases emitidos por deputados e funcionários da assembléia legislativa .

Pelo menos 26 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão sendo construídas em Santa Catarina. No Paraná, nenhuma. A gigante hidrelétrica de Mauá, no rio Tibagi, embora já tenha bilionário contrato de construção assinado entre a Copel e a empreiteira J. Malucelli, pode atrasar anos. O projeto do desvio ferroviário de Curitiba, com dinheiro federal garantido há muito tempo, também não sai do papel.

O que uma coisa tem a ver com outra? Além do fato de serem obras importantíssimas para o desenvolvimento do estado, elas não acontecem porque esperam há anos pela emissão de licenças ambientais.

Desconfia-se que, mais do que o interesse real de evitar que tais obras ocasionem prejuízos graves ao meio ambiente, pesam razões políticas e ideológicas para que as licenças não sejam concedidas ou demorem tanto para sê-lo.

Veja-se o caso específico do desvio ferroviário, o projeto que pretende tirar do centro de Curitiba os trilhos por onde passam 4 milhões de toneladas de carga com destino a Paranaguá – perigo permanente de acidentes gra-ves e um enorme prejuízo para o fluxo seguro e veloz do transporte.

O governo federal já garantiu R$ 86 milhões – metade da verba necessária para a realização da obra. Mas ela não sai porque o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão do governo do estado, cria dificuldades para a liberação da licença ambiental.

Pergunta-se: nesse caso, o problema é realmente ambiental ou é político? A proximidade do ano eleitoral de 2008, quando estará em disputa a sucessão municipal, não é o fato que mais está influindo para a não concessão da licença?

No fundo, para evitar um suposto passivo ambiental, cria-se ambiente para o surgimento de outros passivos.

O Paraná sem nenhuma PCH

O caso das PCHs é tão grave quanto o do desvio ferroviário de Curitiba. Ou mais. Investidores privados acusam o governo estadual de criar entraves ao esforço nacional de aumentar a oferta de energia para evitar o risco de um novo apagão. Decisões estaduais estão impedindo o licenciamento ambiental para a construção de pelo menos 22 projetadas pequenas centrais hidrelétricas. Juntas, essas PCHs produziriam 500 MW de energia, o que quase equivale a uma das 20 turbinas que movem Itaipu.

Em 2003, Requião determinou ao Instituto Ambiental do Paraná a suspensão de todas as licenças. Em 2004, o IAP emitiu a portaria 120/2004, que condiciona a liberação à execução do zoneamento ecológico-econômico do território paranaense – um projeto que, de tão complexo, não tem prazo fixo para terminar.

Muitos intérpretes acreditam que, nesse caso, o discurso de defesa do meio ambiente não passa de mero pretexto para, na verdade, colocar em prática a pregação antiprivatista do autodefinido governo "de esquerda" de Requião.

Como se perde dinheiro

A demora na liberação ambiental de obras também pode esconder outras coisas – bem menos nobres – que custam muitos milhões aos cofres públicos e enchem os bolsos de muita gente.

Um caso típico dessa circunstância é licitar uma obra pública sem, previamente, obter a indispensável licença ambiental. É assim: a empreiteira vencedora da licitação monta o canteiro de obras, contrata mão-de-obra, compra equipamentos e materiais etc. – mas fica impedida de iniciar os serviços. Às vezes por muitos meses. Depois, como não cumpriu o prazo e nem recebeu o dinheiro de nenhuma fatura, requer e obtém milionários aditivos contratuais, alegando a necessidade de reajustes e reequilíbrios econômico-financeiros.

Foi esse o esquema das obras de saneamento do litoral tocadas pela Sanepar junto com a construtora Pavibrás. O resultado é que um serviço contratado por R$ 69 milhões já custou R$ 130 milhões, não foi concluído e a empreiteira ainda reclama na Justiça outros R$ 40 milhões.

O perigo ronda Mauá

Há risco evidente de acontecer o mesmo em relação à usina de Mauá – talvez o último grande aproveitamento hidrelétrico possível no estado, orçado em R$ 1 bilhão. O início das obras estava marcado para o segundo semestre deste ano, mas dificilmente a previsão vai se concretizar. É que, após longa espera pela licença ambiental do IAP, ainda tramitam na Justiça pelo menos seis ações movidas pelo Ministério Público e por ongs contra o liberação concedida.

A construtora J. Malucelli, que venceu a concorrência e, no mês passado, assinou o contrato com a Copel, certamente já se prepara para calcular o valor dos aditivos que cobrará por conta do inevitável atraso.