Como num passe de mágica, o governo estadual saiu do buraco. Segundo informou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, na última quinta-feira (3), os cofres que administra já apresentam um superávit de R$ 2 bilhões – situação agora tão confortável que permitiu ao governador Beto Richa (PSDB) anunciar um “pacote de bondades” para o povo paranaense. São 18 medidas que, entre outros benefícios, farão brotar riquezas e bem-estar para todos.
Tudo isto seria fruto do “ajuste fiscal” empreendido desde o início deste segundo mandato, já que, desajustado no primeiro, só se falava em dívidas astronômicas e num sombrio fim de túnel. Como se fez o ajuste, objeto de autoelogios do governo, é outra conversa. Mas pode-se lembrar de algumas providências tomadas para que se chegasse à suposta bonança de agora e que custaram bom preço:
– Os servidores públicos perderam o reajuste integral de seus salários, que ficou abaixo da inflação.
– O IPVA aumentou 40%.
– Todos os produtos de consumo subiram em razão do aumento generalizado das alíquotas do ICMS.
– Fundos da Paranaprevidência passaram a engordar o caixa da administração direta.
– 213 cidadãos que manifestavam insatisfação no Centro Cívico em 29 de abril saíram feridos por bombas, balas de borracha, cassetetes e mordidas caninas.
– Toda dívida do estado superior a R$ 13 mil só será paga em longínquo futuro, por meio de precatórios.
Medidas como essas não atingiram apenas o servidor público ou credores. Elas afetaram a vida de todo paranaense: é do Paraná o maior índice médio de inflação do país – o que significa que toda a população perdeu poder aquisitivo em índice superior ao dos brasileiros em geral.
Vejamos se as “bondades” compensam as “maldades”. Uma das compensações é a garantia de que o 13.º salário dos servidores será pago 15 dias antes do Natal. O resto está no plano das promessas – quase todas iguais às feitas nas duas campanhas anteriores, como construir mais casas populares; dar mais recursos para prefeituras; disponibilizar crédito para empresas; investir em estradas; criar um fundo de combate à pobreza; incentivar calçamento com pedras irregulares e assim por diante.
Mas, para fazer isso, o ajuste fiscal já executado não basta. Entre as 18 medidas ditas “bondosas”, figuram algumas que visam abastecer o erário com mais recursos extras – dentre elas a de lançar a mão grande nos depósitos judiciais; antecipar receitas futuras (isto é, “vender” já, com desconto, os créditos que o governo teria a receber a médio e longo prazos); e, claro, subir um pouco mais a carga tributária – caso do imposto sobre heranças, cuja alíquota única de 4% chegará, escalonadamente, a 8%.
No fundo, com esta “agenda positiva” repentinamente tirada da cartola, o resultado esperado pelo governo é melhorar a própria imagem.
