Câmara de Vereadores, microcosmo da Assembleia?

• 0

A Câmara Municipal de Curitiba seria um mi­­­crocosmo da Assem­­­bleia Legisla­­­tiva? Esta indagação povoa a mente de alguns poucos (pouquíssimos!) vereadores interessados em levantar o véu espesso que esconde deles o exato tamanho, a lotação e os salários do funcionalismo da Casa. A discussão começou no ano passado, mas se desconhece até agora a dimensão de problemas que, segundo consta, se assemelham em muito aos que assombram a Assembleia e suas fantasmagóricas ausências.

O debate começou no ano passado quando a Câmara foi informada que teria de reduzir em 0,5% a previsão orçamentária de 2010. O presidente João Cláudio Derosso, num primeiro momento, considerava que a solução para adequar a despesa ao tamanho do orçamento seria cortar em 20% o salário dos servidores comissionados.

Com o que, no entanto, não concordou a vereadora Renata Bueno (PPS). No seu entendimento, não seria justo rebaixar salário de alguns quando se poderia, quem sabe, fazer uma limpeza do quadro. A economia que seria feita com a extinção de cargos obsoletos (e ocupantes idem) poderia evitar o corte nos vencimentos de gente que realmente trabalha.

No início de dezembro, a vereadora chegou a apresentar um requerimento diretamente ao presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso, pedindo-lhe que abrisse a caixa preta do funcionalismo. Ela queria saber quantos eram todos os cargos – não só os comissionados, mas também os de carreira e ocupantes de funções gratificadas –, com a lotação e os vencimentos de cada um.

Com a lista em mãos e de conhecimento de todos os vereadores, seria possível expurgar os cargos desnecessários, enxugar a folha e não mexer nos salários dos que ficassem. Derosso rejeitou o requerimento, mas não pôde evitar que, transformado em pedido de informações, fosse votado e aprovado em tumultuada sessão plenária realizada na calada da noite.

Mas, como costuma acontecer, a questão não ficou imediatamente resolvida. Decidiu-se pela preservação dos salários e pela criação de uma comissão de vereadores para estudar o caso. Esta comissão tinha prazo até março passado para concluir seu trabalho. Não sabe até agora que bicho deu – mas os acontecimentos da Assembleia bem que poderiam inspirar mais pressa na Câmara de Vereadores.