Cascata ao contrário

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Servidores da Câmara Municipal respiraram aliviados com o parecer emitido pela Procuradoria Jurídica da Casa considerando inconstitucional o projeto do prefeito Beto Richa pedindo redução do próprio salário, enviado à Câmara logo após a revelação pela imprensa de que o alcaide curitibano figurava como campeão na lista dos mais bem pagos do Brasil.

O raciocínio é simples: como a legislação proíbe que servidores municipais – inclusive os da Câmara – ganhem mais do que o prefeito, haveria um efeito cascata invertido. Isto é, os funcionários que hoje ganham salários iguais, superiores ou próximos aos percebidos pelo alcaide sofreriam cortes proporcionais.

Como conseqüência, para não criar distorções salariais no quadro, a redução teria de ser sucessivamente aplicada também sobre os ganhos dos segmentos inferiores do pessoal.

Beto Richa ganha hoje R$ 19.200, mas enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei propondo diminuir esse salário em 20%, reduzindo-o para pouco mais de R$ 15 mil. Como há servidores da Câmara que percebem mais do que esse valor, eles seriam os primeiros a ser atingidos pela medida.

Nesse caso, então, o melhor é declarar logo a inconstitucionalidade do projeto. Foi o que fez a procuradora jurídica Valéria Oliveira. O presidente João Cláudio Derosso convenceu-se imediatamente do acerto do parecer e retirou o projeto da pauta de votação de amanhã.

Juristas consultados pela coluna discordam da opinião da procuradora, segundo a qual os subsídios do prefeito só podem ser fixados com antecedência mínima de seis meses das eleições, valendo para todo o mandato. Isto, argumentam os juristas, só vale para o caso de aumento, mas não para redução.

Olho vivo

Só grandes 1 – Na prática, a teoria é outra também na Ferroeste. O discurso com que o governo comemorou em dezembro a retomada do trecho Guarapuava–Cascavel era de que, a partir de então, a ferrovia atenderia prioritariamente os pequenos produtores e não mais às multinacionais. Na prática, isto não aconteceu, conforme levantamento das cargas de soja, farelo, cereais e carnes transportadas de janeiro para cá.

Só grandes 2 – Do volume total embarcado em Cascavel em direção a Guarapuava, somente 7,8% corresponderam a cargas provenientes de pequenos cerealistas da Região Oeste. O restante, isto é, 92,2%, eram mercadorias das multinacionais Bunge, Cargill e Coinbra e das grandes nacionais Sadia e Imcopa.

Caldo – Escolado com o episódio Odílio Balbinotti, o governador Roberto Requião designou o secretário da Agricultura, Válter Bianchini, para a tarefa de elogiar Reinhold Stephanes assim que o deputado paranaense foi empossado ministro da Agricultura, na sexta-feira. No caso de Balbinotti, Requião saudou efusivamente a indicação num dia para, no dia seguinte, acompanhar constrangido as denúncias de improbidade que levaram Lula a desistir de nomeá-lo. Como diz o velho ditado, prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

Ainda rende – Jaime Lerner acaba de chegar de Monterey, Califórnia, onde foi um dos explanadores do simpósio "Technology, Entertenmaint & Design", que reuniu especialistas do planeta para debater sobre as realidades de um mundo em rápida mutação. Dentre os presentes, o ex-presidente Bill Clinton, Isabel Allende e o megaempresário Richard Bramsom. Cada participante pagou US$ 8 mil para ouvir gente como Lerner, que falou sobre o transporte coletivo na experiência curitibana – assunto que, 30 anos depois, ainda rende fama e prestígio para o ex-prefeito.