Desconfiou geral

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"O escoamento será feito por gasoduto móvel."

De gerente da Petrobrás, ontem, explicando ao governador em exercício Orlando Pessuti que o gás a ser produzido em Pitanga será transportado por caminhões.

A desconfiança é geral, ampla e irrestrita. A partir de agora, segundo decreto de Requião publicado no último dia 16, toda despesa acima de R$ 10 mil terá obrigatoriamente de ser autorizada prévia e pessoalmente por ele.

A concentração de poderes nas mãos do governador não começou com este dispositivo. Em março, por meio de outro decreto, ele já havia assumido a responsabilidade de ser o dispensador-geral de remédios – certamente incomodado com os boatos (ou com fatos reais que teriam chegado ao seu conhecimento) de que havia se montado uma "indústria" de distribuição de medicamentos.

Essa poção está fazendo mal ao doente: ficou tão difícil conseguir os remédios excepcionais que o governo tem obrigação legal de fornecer gratuitamente a quem precisa, que a Justiça está abarrotada de ações contra o estado. A maior parte inclui pesadas multas ao governo e até ameaças de prisão ao secretário da Saúde.

Mas voltando ao decreto 848 que regulamenta os limites de despesa. Está lá no inciso IV do artigo primeiro que nem mesmo o comandante-geral da Polícia Militar ou o diretor da Polícia Civil podem determinar qualquer gasto acima de R$ 10 mil se não tiverem, antes, expressa autorização do governador.

Secretários, diretores de sociedades de economia mista, o superintendente do Porto de Paranaguá e o diretor do Departamento de Estadas de Rodagem têm limites maiores – mas também são obrigados a pedir autorização e justificar com exatidão os gastos que precisam fazer no exercício do cargo "de confiança" que exercem.

Todo e qualquer ato que implique efetivação de despesa fica também sujeito à prévia e expressa autorização de Requião. Não poderão mais, por exemplo, comprar um jipe velho, alugar um carro, contratar serviços profissionais, arrendar computadores ou máquinas de xerox... nada.

De tão rigoroso, o decreto atropela até mesmo a Lei das Sociedades Anônimas, segundo a qual as despesas podem ser autorizadas pelos conselhos administrativos e executadas pelas diretorias. A partir de agora, qualquer gasto da Copel e da Sanepar, por exemplo, duas S.A., superior a R$ 10 mil, precisa passar pelo crivo prévio de Sua Excelência. Aditivos contratuais, tão comuns na Sanepar e na secretaria de Obras, nem pensar.

Finanças precárias

Além da desconfiança nos auxiliares que escolheu, há outros motivos para a inopinada austeridade nos gastos: a situação das finanças do estado. Duvida-se que o governo tenha sequer cumprido no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal. Fechou 2006 no "azul" graças a um imaginoso e inédito artifício contábil.

O decreto 418/07 é da mesma fornada de atos visando a reequilibrar as finanças – curiosamente combalidas durante o ano eleitoral, especialmente com gastos em publicidade. Por este dispositivo, ficou revogado um outro decreto (5154/01), pelo qual quem tinha precatórios a receber podia utilizá-los para pagar impostos estaduais.

Trocando em miúdos: uma empresa tinha um precatório de R$ 10 mil para receber do governo e devia R$ 10 mil em tributos. Pegava então o precatório e quitava o débito.

Agora não mais: o precatório fica lá para o governo pagar quando puder (isto é, dentro de meio século) e a empresa tira o dinheiro do giro para quitar os impostos. O resultado pode não ser bom para o governo, pois, se não tiver o dinheiro, a empresa não paga o imposto...

Olho vivo

Radares 1 – A Justiça suspendeu a implantação de radares para a fiscalização do trânsito em Londrina. Entre outras razões, por entender que a aplicação de multas não pode ser terceirizada para uma empresa que não detém poder de polícia. Mais ou menos o mesmo caso de Curitiba, onde 110 radares alugados pela empresa Consilux fornecem as notificações de multa para a Diretran cobrar dos motoristas.

Radares 2 – A prefeitura de Curitiba paga um preço fixo mensal para a Consilux. Até 26 de abril, quando terminou o contrato, R$ 750 mil por mês. O Diário Oficial do Município publicou que houve aditivo prorrogando por seis meses a vigência do contrato, mas deixou de dar uma informação essencial: houve aumento no valor do aluguel? Se houve, de quanto?

Sumiço 1 – Quando volta de viagem o governador? Primeiros dias de junho? Até lá não se espere quórum na Assembléia Legislativa. Desde que, no dia 16, Requião e numerosa comitiva iniciaram o circuito Tóquio–Paris, a bancada governista tomou chá de sumiço. Na hora de votar qualquer requerimento incômodo, deputados desaparecem e a sessão cai por falta de número suficiente.

Sumiço 2 – Ontem também foi assim. Quando era para ser votado requerimento pedindo informações sobre a TV Educativa, o plenário foi abruptamente esvaziado.