Quem pode ser contra a urgente dragagem do Porto de Paranaguá? Ninguém, é lógico, pois até os robalos que nadam nas águas turvas da baía sabem que se a providência não for tomada imediatamente o porto pára de funcionar até o fim deste ano. O assoreamento é de tal magnitude que a Marinha já avisou: terá de impor restrições à navegação ainda maiores que as atuais, o que acabará por inviabilizar completamente as operações portuárias a partir de janeiro.
Portanto, é compreensível que todos tenham pressa. Quer-se ver logo o lançamento do edital de licitação para contratação da empresa de dragagem, de tal modo que se possa concluir os serviços a tempo de evitar o pior.
O superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião, só há pouco tempo parece ter se convencido da importância dessas providências. Em 2003, ele cancelou o contrato que a autarquia mantinha com a empresa de dragagem Bandeirantes e de lá para cá, em briga permanente com a Capitania dos Portos e com todo o resto da comunidade portuária, nada mais fez a não ser uma malograda tentativa, em 2006, de realizar uma dragagem emergencial meia-sola e sem licitação.
Pressionado pelas ameaças da Marinha de interditar o acesso ao porto se a dragagem não for feita logo e em estrita obediência às normas técnicas, Eduardo Requião resolveu fazer as pazes com a comunidade portuária e montou uma comissão de estudos para propor as bases do edital de licitação.
Quando pronto, verificou-se que o estudo previa aterrar com a areia resultante da dragagem uma área que permitiria a expansão do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), cujo superintendente é exatamente o presidente da comissão nomeada por Eduardo Requião. O custo desse aterro, calculado em R$ 9 milhões, seria pago com dinheiro público e não com recursos da empresa supostamente beneficiada.
Dragar as suspeitas? 2
A suspeita não apareceu do nada. Nasceu entre engenheiros e técnicos do quadro fixo da própria Administração dos Portos, ganhou as páginas dos jornais e bateu às portas de gabinetes da Assembléia e de entidades profissionais e de fiscalização.
Diante da repercussão, entidades que fazem parte da comissão de estudos da dragagem apressaram-se em defender seu trabalho, articulando-se para afirmar que as notícias, além de não "retratar a verdade", podem colocar em risco o apertado cumprimento do cronograma. Resumo da ópera: não é conveniente, a essas alturas, perder tempo para investigar coisa alguma.
É com este objetivo o de evitar demoradas investigações que a comissão que realizou os estudos tomou a iniciativa de ir à Assembléia. Na próxima segunda-feira se reúne com deputados para dar suas razões e eliminar as dúvidas que ainda possam pairar. Estão certos: o que não podem é dragar as suspeitas.
Olho vivo
Deseducativa 1 O ministro das Comunicações, Hélio Costa, foi incumbido ontem pela Câmara Federal de investigar se a Televisão Paraná Educativa está cumprindo o Decreto-Lei 236, de 1967, que estabelece normas para o funcionamento das emissoras educativas do país. Requerimento neste sentido, assinado pelos deputados Eduardo Sciarra, Gustavo Fruet e Ratinho Júnior, foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara.
Deseducativa 2 O artigo 13 daquele decreto diz o seguinte: "A televisão educativa se destinará à divulgação de programas educacionais, mediante a transmissão de aulas, conferências, palestras e debates". O dispositivo não fala que as emissoras educativas possam produzir programas políticos, promover os governantes ou atacar seus adversários. Logo, a TV Educativa do Paraná está contrariando a normal legal fazendo tudo o que não se pode fazer.
Deseducativa 3 Em casos assim, o mesmo decreto, em seu artigo 17, prevê punições que vão do pagamento de multas, suspensão ou cassação da concessão. Se o ministro Hélio Costa mandar investigar (como pede a Câmara) e comprovar as infrações, é de sua obrigação tomar as providências legais cabíveis.
Deseducativa 4 Na dúvida, porém, e enquanto espera o pronunciamento do Ministério das Comunicações, o deputado Eduardo Sciarra já pensa em dar outros passos. Primeiro, vai levar o caso ao Ministério Público Federal e, em seguida, ao Tribunal de Contas da União.
Algemas O comandante da Polícia Militar, coronel Nemésio Xavier, passou o dia preocupado ontem. Não sabia como levar a bom termo o entrevero entre o secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, e um policial que prestava serviços no Hospital do Trabalhador na noite de terça. O PM se sentiu desacatado e algemou o secretário um dos mais fiéis amigos do governador Roberto Requião.
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