"Requião tem-nos brindado, seguidamente, com ações e manifestações que orgulham a todos nós brasileiros."
Do deputado federal José Saney Filho, ilustre membro do clã maranhense comandado pelo ex-presidente e atual senador José Sarney, em discurso pronunciado no Congresso.
É possível confiar no Tribunal de Contas do Estado? Segundo seu ex-presidente e atual chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, a resposta é surpreendente: não!
É o que ele deu a entender num comunicado e em entrevista na última sexta-feira. Atordoado com o bumerangue que o colocou como co-responsável pela liberação de R$ 10,7 milhões do DER para a empreiteira DM pagamento que o governador questiona na Justiça Iatauro se defendeu. Disse que, embora presidente do TC à época em que o órgão considerou plausível o pagamento com as exigências formais de praxe não foi ele quem presidiu a sessão plenária que discutiu o assunto.
Responsáveis, portanto, se ilegalidade ou imoralidade houve na aprovação do parecer, foram então os conselheiros presentes à sessão? Se seus conselheiros, auditores, técnicos e assessores jurídicos aprovam pareceres tão questionáveis, como confiar em todos os demais atos do TC?
Como confiar, por exemplo, no relatório das contas do governo de 2002, avalizado com a assinatura de Iatauro? É justamente desse ano a operação do DER, tida como irregular.
Diante disso tudo, ficou parecendo sem sentido a frase com que Iatauro iniciou a nota distribuída à imprensa: "Não dei aval para coisa alguma."
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Aviso aos navegantes: esta coluna ainda não faz juízo sobre a licitude da operação DER/DM. Não põe a mão no fogo e, ao contrário, defende que se investigue. Exerce, no entanto, o direito de examinar a postura de homens públicos, como o é o chefe da Casa Civil, frente ao assunto. Assim como acha conveniente também apurar se Requião cometeu crime de calúnia ao acusar José Richa, José Richa Filho, Beto Richa e Euclides Scalco como mentores do suposto desvio questão que deflagrou a crise e que agora é esquecida.
Olho vivo
Bolivariana 1 A oposição foi engolida pela situação já na inauguração dos trabalhos da Assembléia Legislativa. A tal base aliada, rápida, entupiu a agenda de CPIs permitidas pelo regimento da Casa, propondo a criação de seis comissões todas voltadas a investigar questões controversas que remontam à década de 90. O regimento permite a simultaneidade de cinco uma delas ficará de fora.
Bolivariana 2 Lenta, a oposição nem chegou a propor oficialmente a criação de nenhuma das várias que vinha prometendo, sobre acontecimentos bem mais recentes dentre as quais a da Sanepar/Pavibrás, para investigar supostas irregularidades no pagamento de obras de saneamento no litoral; e a da Cequipel, destinada a apurar a compra, aparentemente superfaturada, de 22 mil televisores.
Bolivariana 3 Compreende-se a dificuldade da oposição. Seu líder, Valdir Rossoni, ainda nem sabe quantos soldados tem. Por enquanto, é um comandante solitário em meio a um grupo majoritamente tentado a gravitar em torno do Iguaçu.
Bolivariana 4 Desse jeito, a Assembléia mais se parece com o congresso venezuelano. Lá, o líder da revolução bolivariana Hugo Chávez muito admirado nessas plagas araucarianas manda como ninguém. Seria bolivariana a Assembléia do Paraná?
Patrimônio A Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público do Paraná deverá ser acionada se, antes, não tomar a iniciativa para examinar o caso Sanepar/ Pavibrás. É de responsabilidade de seu titular, o promotor Odoné Serrano Junior, investigar prejuízos e desvios da administração pública. Doutor em Direito, professor, autor de livros, Odoné pode dar muito trabalho.
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