Reproduzindo fatos já amplamente conhecidos no âmbito estadual, matéria da Folha de S.Paulo do último sábado mostrou ao Brasil a dificuldade financeira que o governo do Paraná enfrenta. Reportagem do jornal paulista conta que a arrecadação total do Paraná foi de R$ 10,31 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, com aumento nominal de 13,79% sobre igual período de 2012 (R$ 9,06 bilhões). A despesa chegou a R$ 10,41 bilhões, com crescimento de 20,60% sobre os R$ 8,63 bilhões do primeiro quadrimestre do ano passado.
Tradução: o governo gasta mais do que arrecada, perde condição de investir em obras e de melhorar serviços e, em razão do desequilíbrio e da desobediência aos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mantém-se insolvente e incapaz de obter aval do Tesouro Nacional para captar financiamentos.
Quis remediar a situação ao tentar fazer uso de depósitos judiciais sob custódia do Tribunal de Justiça e fracassou, quando viu barrada sua intenção por decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiram o Tribunal de Justiça de entregar ao Executivo coisa de R$ 2,1 bilhões. Com tais recursos talvez fosse possível dar aos servidores públicos a garantia de que receberão em dia o 13.º salário.
Mas só isso não bastaria. Seria preciso complementar com cortes na própria carne como foi feito por meio do decreto de 15 de julho que suspendeu despesas previstas no orçamento de 2013 da ordem de R$ 1,140 bilhão até o fim do ano. Nesse bolo foram cortadas obras que contavam com recursos consignados como contrapartidas estaduais a obras do PAC. Entre as ações do PAC, estavam inscritas as de implantação de sistemas de saneamento básico, moradias populares e regularização fundiária, para citar alguns exemplos.
Tais obras eram esperadas por muitos municípios do estado e que agora correm o risco de não mais serem realizadas. Mas só agora, quando a maré começa a baixar, os prefeitos começam a ver o estrago causado diretamente para suas cidades. Prefeitos que esperavam reduzir o déficit habitacional do município ou que imaginavam que a rede de esgoto seria ampliada começam a cair na realidade.
É certo que haverá consequências políticas, na medida do aumento do grau de insatisfação daqueles que sempre são considerados os melhores cabos eleitorais os próprios prefeitos. Crescem também os adversários que cobiçam o Palácio Iguaçu e que enxergam na fragilidade da gestão oportunidades para ocupar espaços.
Possíveis adversários de 2014 já mostram tal disposição. O senador Roberto Requião apesar da alta taxa de rejeição já até organiza seu comitê político em Curitiba. O vice-presidente do Banco do Brasil, ex-senador Osmar Dias, também se aventura a fazer duros discursos críticos à administração estadual, tendo ao seu lado como no sábado passado, em Toledo a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, outra virtual candidata ao governo estadual.
