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Celso Nascimento

Fio da meada da licitação no Porto

Assim, de repente, uma licitação lançada pelo Porto de Paranaguá que seguia em ritmo de mar calmo acaba sendo suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Seriam destinados R$ 35 milhões à empresa que se apresentasse em melhores condições para instalar um completo sistema informatizado de controle das atividades portuárias – incluindo exigências de segurança e vigilância que, a partir dos ataques de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas (NY), passaram a ser impostas a terminais marítimos de todo o mundo. Uma das finalidades do sistema é a de prevenir ações terroristas nos portos.

Acontece que o edital de licitação 007/2012 continha sinais evidentes de que estava direcionado para beneficiar uma só empresa e alijar todas as que ousassem entrar na concorrência. Dentre as que se consideraram prejudicadas pelo suposto direcionamento estavam a Infrabrazil Tecnology (de Curitiba) e a Trielo Informática (paulista), que contrataram o escritório Muniz Advogados para interpor os recursos devidos contra a licitação.

O TCU se convenceu com os motivos alegados pelos reclamantes e determinou ao Porto de Paranaguá a imediata suspensão da licitação. Apesar das evidências de que apenas uma empresa seria a favorecida, duas conseguiram chegar quase ao fim do processo licitatório. Bastava apenas a abertura das respectivas propostas de preço para que o martelo fosse batido em favor de uma delas.

As duas firmas que chegaram (quase) ao fim foram a IB Tecnologia e Sistemas e a Dataprom Equipamentos de Serviços de Informática Industrial. Nas fases anteriores da licitação, a primeira obteve 192 pontos (entre 200 possíveis) e a outra, 166. As propostas de preço, cujos envelopes não puderam ser abertos por decisão judicial, é que definiriam a vencedora.

Mas que poder teria qualquer das duas para influir sobre o resultado e abocanhar sozinha os R$ 35 milhões? Uma investigação, ainda superficial, levanta a ponta do fio que, ao fim da meada, pode chegar a poderosos políticos. Um deles seria um senador do Nordeste, dublê de empresário do ramo de informática e sócio dos donos da suposta principal beneficiária do esquema. O senador seria amigo de influentes deputados estaduais do Paraná, que teriam agido como lobistas do negócio. Na outra ponta da investigação aparece o nome da outra concorrente como frequente ganhadora, nos últimos anos, de licitações em serviços da prefeitura de Curitiba e do governo estadual.

O atual superintendente da Appa, Luiz Dividino, que herdou licitação de seu antecessor, Airton Maron, não descarta a possibilidade de anular o edital e lançar outro corrigindo as distorções apontadas.

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