Olho vivo
Sem cartórios 1
Pelo menos três dos mais rentáveis cartórios de Curitiba estão vagos teoricamente, pelo menos. São eles os 2º, o 3º e o 4º Cartórios de Protesto, cujos titulares Rodrigo Barrozo, Oswaldo Hoffmann e Cresus Camargo tiveram suas nomeações anuladas. Os decretos e atos administrativos, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, saíram na edição de terça-feira do Diário da Justiça.
Sem cartórios 2
O afastamento já havia sido determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, mas só agora está sendo cumprido. Os três assumiram os cartórios mediante remoções de cartórios menores, consideradas ilegais pelo CNJ. Um dos atingidos, Cresus Camargo, é irmão do recentemente afastado presidente do TJ, Clayton Camargo. Caros advogados tentam reverter a situação.
É tarde? 1
Um dos líderes do Fórum Popular contra o Pedágio comentava que o discurso do diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) na CPI instalada pela Assembleia, anteontem, deveria ter sido pronunciado 15 anos atrás. "A filosofia que ele expôs está perfeita, mas veio tarde", disse o contra-pedágio. Se as pedageiras tivessem mostrado na prática o que disseram na CPI, a situação seria outra, completando: "Eles não sabem agir como capitalistas: se investissem mais e antecipassem as obras, ninguém conseguiria hoje ser contra a prorrogação dos contratos", disse.
É tarde? 2
Por falar em pedágio e na disposição manifestada pela ABCR para baixar tarifa e incrementar o programa de obras: aproxima-se o dia 1º de dezembro, data tradicional do aumento. Haverá aumento? De quanto?
Para que o metrô de Curitiba se tornasse possível, foi preciso remontar a engenharia financeira prevista lá em 2011. Há dois anos, era de 13 quilômetros a extensão prevista no projeto gestado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, que entre outros defeitos defendia a construção de longo trecho a céu aberto ao longo das canaletas, com dramáticos efeitos sobre o trânsito, o transporte e a vida no entorno da escavação. Custo da obra estimado à época: R$ 2,3 bilhões, repartido entre a União, a prefeitura, parceiros privados e o governo estadual, que entraria com R$ 300 milhões.
O novo projeto, embora obedeça ao mesmo (e discutível) trajeto, aumentou a extensão para 17,5 quilômetros e mudou a técnica de construção será feita quase toda subterrânea, com pouca interferência na superfície. As alterações implicaram no aumento do custo para R$ 4,5 bilhões, com consequentes mudanças na repartição dos recursos. A União duplicou o aporte inicial; a prefeitura idem; os parceiros privados também. Faltava o governo do estado.
Mas como exigir mais do governo estadual se este enfrenta graves problemas de caixa e está impedido sequer de contrair financiamentos por inadimplências decorrentes de má gestão? Foi daí que surgiu a "bondade": apesar de o estado ainda não ter cumprido todas as exigências que o liberem das restrições, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou que, em uma semana, concluirá estudos visando a permitir que o estado participe financeiramente do empreendimento.
O governador ficou satisfeito com a promessa e imediatamente passou a contar com R$ 3,5 bilhões que pediu emprestados a várias instituições e que estavam empacados na STN. Nem mesmo esperou o jamegão oficial para participar da festa de relançamento do metrô, anteontem, com a presidente Dilma Rousseff.
No mundo político tudo é possível. Mas não custa perguntar: você abre a página da STN e constata, por exemplo, que o Paraná continua aparecendo como inadimplente na aplicação do limite constitucional de recursos para a saúde um dos 14 fatores impeditivos que até anteontem barravam as pretendidas operações de empréstimo. O último quadrimestre da prestação de contas também mostrava a desobediência do governo quanto ao limite de gastos com pessoal outro fatal obstáculo à abertura de crédito e ao aval da União.
Então, o que pensar? Pode-se pensar que, em nome do bem maior isto é, garantir a construção do metrô o governo federal tenha decidido dar um "jeitinho" para livrar o Paraná das inadimplências e, assim, permitir que ele comprometa R$ 700 milhões na obra.
Pode pensar e também perguntar: ao fim do prazo que a STN pediu para estudar o assunto, ela realmente dará resposta favorável? O mais provável é que sim pois do contrário estaria afrontando uma decisão política e pública de Dilma Rousseff.
Embarcado de carona no metrô, o governador poderá ouvir um cochicho: foi bom pra você?
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