Isso aqui não é coluna social, mas não custa lembrar o modo que o saudoso Dino Almeida empregava para repassar informação sem revelar a fonte: era um "passarinho branco" que lhe contava. Pois bem: o mesmo passarinho conta agora que estaria em vias de ser quebrada a resistência do PT estadual de colocar Gleisi Hoffmann como vice na chapa de Osmar Dias. A resistência é compreensível: todas as pesquisas indicam que a eleição de Gleisi para o Senado seria tranquila. Em compensação, raciocina-se, ao tirá-la desta disputa, seria possível não só consolidar a aliança PDT/PT como abrir a chance de agregar à frente outros partidos importantes. O PP, por exemplo, cujo presidente estadual, deputado Ricardo Barros, nunca escondeu o projeto de candidatar-se a senador na chapa apoiada por Lula.
ICMS da energia é melhor que royalties do pré-sal
Tidos como uma cornucópia por onde jorrarão infindáveis recursos para os estados, os royalties que presumivelmente virão da exploração do pré-sal geraram uma interessante discussão em torno do Pacto Federativo: por que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo têm de ganhar mais do que os outros estados se a riqueza pertence a todos os brasileiros?
O governador do Rio, Sérgio Cabral, chegou a chorar em público quando da aprovação na Câmara Federal, na semana passada, do marco regulatório que divide igualitariamente entre todos os estados os futuros recursos que emergirão do petróleo escondido nas profundezas do mar. A divisão igualitária faria o Rio perder receita de alguns bilhões por ano, lacrimeja o governador.
Aqui no Paraná ninguém chorou quando a Constituição de 1988 determinou que o ICMS sobre a energia elétrica fosse recolhido pelos estados consumidores e não pelos estados produtores. Ora, o Paraná é o maior produtor de energia elétrica do país e não leva um centavo da tributação que incide sobre ela. E não se viu, até hoje, o governador Roberto Requião verter lágrimas.
Bandeira
Mas, aproveitando essa emocionante e momentosa discussão, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) resolveu levantar outra vez a bandeira do ICMS da energia afinal, segundo cálculos que pediu à Secretaria estadual da Fazenda, o Paraná deixa de arrecadar todos os anos cerca de R$ 870 milhões! Talvez muito mais do que se chuta que o estado poderá ganhar com os supostos royalties que o pré-sal pagará sabe-se lá quando.
Hauly, fonte de referência no Congresso na área tributária, move gestões para recolocar a questão na pauta de discussões afinal, o Paraná não está sozinho nesta luta: outros 12 estados produtores de energia sofrem com perdas de arrecadação para os demais estados que geram menos do que consomem. A injustiça precisa ser corrigida, diz ele:
"Se o Rio de Janeiro se acha no direito de auferir todos os bilhões em royalties dos campos de petróleo que estão a centenas de quilômetros de seu litoral e a milhares de metros de profundidade, por que não o Paraná lutar pelos impostos sobre a energia que hoje enriquecem outros estados?"
A tese parece sensata. Agora só falta as tais "forças vivas" paranaenses abraçarem a ideia.
